Etiqueta: Política

Referendo na Guiné-Bissau: Junta militar anuncia vitória enquanto partidos denunciam fracasso

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Redação | A Guiné-Bissau foi este domingo, 30 de agosto, a escrutínio para decidir a aprovação de uma nova Constituição. Promovida pela junta militar, a proposta visa substituir o atual sistema parlamentar por um regime presidencialista e reestruturar o Parlamento, reduzindo de 102 para 65 o número de assentos.   O texto constitucional foi elaborado pelo Conselho Nacional de Transição, órgão criado na sequência da tomada do poder pelos militares, que apresentou a medida como essencial para aumentar a eficiência governativa e evitar bloqueios institucionais. A votação realizou-se menos de dez meses após o golpe de Estado de novembro, que …

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Eleições Brasil 2026: Candidaturas indígenas atingem máximo histórico

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Redação | As candidaturas indígenas para as eleições de outubro atingiram os 191 registos, consolidando uma tendência de alargamento da participação política institucional. Este marco ganha ainda mais força ao refletir 0,83% da população, distribuída por 391 etnias, povos e grupos originários. Mais de 155 milhões de eleitores serão chamados às urnas no próximo dia 4 de outubro para decidir os ocupantes da presidência da República, os governos estaduais, dois terços do Senado, a Câmara dos Deputados e os parlamentos regionais. Neste contexto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, apresentou a Bancada Indígena 2026. Integrada no projeto “Nosso Território, …

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Oposição desvaloriza moção de censura

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A iniciativa parlamentar, desencadeada na sequência da contestação ao ministro da Administração Interna, tem debate e votação agendados para 8 de setembro, mas avança isolada face à rejeição transversal da oposição. Redação | A representação parlamentar da extrema-direita na Assembleia da Republica avançou formalmente com uma moção de censura ao Governo de coligação liderado por Luís Montenegro. A iniciativa parlamentar surge na sequência das recentes polémicas políticas e da contestação pública em torno do ministro da Administração Interna, Luís Neves. Após dar entrada na Assembleia da República, a Conferência de Líderes acordou acelerar os prazos, fixando o debate e a …

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Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

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Redação | Compostela acolherá o VIII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos para debater a inovação democrática. Embora as datas permaneçam por confirmar, a capital galega assume o testemunho de um percurso iniciado em Odemira, em 2012, e que contou com passagens por Ponta Delgada, Corunha, Cascais e Torres Vedras. Apesar dos desafios da democracia participativa em consolidar uma cidadania ligada à governação, os orçamentos participativos continuam a ser uma ferramenta central de envolvimento cívico. O conceito surgiu em 1989, em Porto Alegre, como uma inovação criada para combater a corrupção. A iniciativa visava também redistribuir os recursos públicos pelas periferias …

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Timor-Leste aprova resoluções para a integração plena na ASEAN

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Redação | O Parlamento Nacional de Timor-Leste deu mais um passo no processo de integração na Associação das Nações do Sudeste Asiático, ao aprovar duas propostas de resolução para a adesão plena. A primeira medida incide sobre o Acordo de Circulação de Pessoas Singulares, adotando um modelo harmonizado entre os Estados-Membros através de uma reformatação técnica. A norma restringe-se à mobilidade de profissionais qualificados, mantendo-se em vigor as respetivas legislações nacionais de imigração e trabalho. Já a segunda resolução ratifica o Protocolo de Cebu, adotado durante a 48.ª Cimeira da ASEAN. O documento atualiza a Carta da organização para formalizar …

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Ferrol, Pardinhas, Lisboa: duas faces da causa palestiniana

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Ferrol, Pardinhas e Lisboa foram palco, no início deste mês, de decisões que colocaram no centro do debate público a causa palestiniana. O arquivamento judicial de uma denúncia contra um ativista galego, o boicote num festival de música e uma polémica condenação da Comissão pela Liberdade Religiosa marcaram a atualidade. Redação | Os primeiros dias do mês de agosto ficaram marcados por acontecimentos que colocaram no centro do debate público a causa do povo palestiniano e a denúncia do genocídio. Entre decisões dos tribunais, pichagens de protesto e boicotes no palco dos festivais populares, a sociedade civil reafirmou o seu …

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Índia: Escândalo nos exames força demissão de ministro

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Redação | O governo indiano cedeu à pressão dos protestos estudantis contra a fraude em exames nacionais, aceitando reformas no sistema e compensações financeiras. Na sequência da crise política, o ministro da Educação, Dharmēndra Pradhāna, apresentou a sua demissão no passado dia 25 de julho. Esta saída representa um marco na política recente da Índia, ao demonstrar o impacto direto do movimento liderado pela juventude. Conforme avançam órgãos de comunicação indianos consultados por este jornal – como The Wire, Scroll.in, The Hindu e The Telegraph – a demissão, destaca-se como a primeira grande concessão do governo do primeiro-ministro Narēndra Mōdī …

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Sissoco Na Kai, o rap que rompe o silêncio na Guiné-Bissau

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Redação | O coletivo Fartudibos lançou, no passado dia 20 de junho, o álbum de intervenção Sissoco Na Kai, uma obra que transforma a música numa ferramenta de denúncia política e resistência na Guiné-Bissau. Disponibilizado nas plataformas digitais, o disco traz no próprio título o tom do manifesto: em língua guineense, a expressão significa “Sissoco vai cair”. O Fartudibos é um movimento musical de intervenção política que junta rappers, ativistas e poetas guineenses, na sua maioria a residir na diáspora. Criado em julho de 2023, o coletivo nasceu com o propósito de usar a música de protesto como uma ferramenta …

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30 anos da CPLP: um bloco avançando a diferentes velocidades

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Redação | A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa assinalou o seu 30.º aniversário no passado dia 17 de julho. A data consolida a organização como o principal fórum vocacionado para a cooperação em áreas estratégicas, a intervenção em instâncias internacionais e a valorização e difusão da língua. Trinta anos após a sua constituição oficial na primeira Cimeira de chefes de estado e de governo, no Centro Cultural de Belém em 1996, a CPLP conta atualmente com 33 observadores associados por todo o planeta além dos nove estados-membros. Adicionalmente, territórios autónomos como a Galiza e Macau mantêm um forte relacionamento …

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Ativistas ocupam mina na Godinha

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Ação conjunta do Movimento UIVO e de Ecologistas em Ação juntou centenas de pessoas. O protesto culminou com a ocupação dos terrenos e a exibição de uma faixa de 40 metros contra a impunidade mineira. Redação | Uma trintena de ativistas do coletivo Ecologistas em Ação e do movimento UIVO protagonizaram, na passada quinta-feira, a ocupação da operação mineira São João, no município da Godinha. A ocupação, sob o lema “Stop Impunidade Mineira”, ocorreu logo após uma concentração que reuniu mais de uma centena de pessoas na localidade ourensana. A mobilização visa travar um projeto promovido pela empresa sueca Eurobattery …

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Onda soberanista avança na Escócia, em Gales e Irlanda do Norte

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O Plaid Cymru, foi a força mais votada no País de Gales. Na Escócia, o referendo pela independência regressa ao horizonte doze anos após a última consulta. Já o European Movement Ireland, situa o apoio a uma “Irlanda unida dentro da União Europeia” em 59% na república irlandesa e em 63% na Irlanda do Norte. Redação | Pela primeira vez desde a criação do sistema de devolução de poderes em 1999, os cenários políticos na Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte são liderados por partidos soberanistas. As novas aritméticas parlamentares marcam a ascensão e consolidação destes …

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Ativismo LGBT celebrou Dia Internacional do Orgulho

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Nove cidades galegas e portuguesas saíram à rua. Arraial Lisboa Pride 2026 foi cancelado este ano por desacordos com a Câmara. Fora dos núcleos urbanos, projetos rurais comunitários e marchas locais consolidam a força do Orgulho . Redação | Nove cidades galegas e portuguesas acolheram manifestações e marchas de rua por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT, em afirmação e celebração da diversidade e de exigência pelo avanço dos direitos civis. As mobilizações estenderam-se a Compostela, Corunha, Ferrol, Lugo, Ourense, Ponte Vedra, Porto, Vila Nova de Famalicão e Vigo. Apesar das particularidades locais e dos diferentes contextos organizativos, dezenas …

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Galiza assumirá gestão da AP-9, o eixo central que une o norte galego a Portugal

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Após uma década de bloqueios, a gestão plena da autoestrada será finalmente transferida para o governo galego. A via, integrada na rede europeia sob a designação E-01, regista um fluxo diário médio de 25 mil veículos no seu troço galego. Em 2025, as portagens da AP-9 geraram uma receita que superou os 232 milhões de euros. Redação | O plenário do Parlamento espanhol aprovou a lei orgânica que transfere para a o Governo galego as competências sobre a Autoestrada do Atlântico (AP-9). A votação saldou-se com 179 votos a favor e 169 contra do Partido Popular e da extrema direita. …

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Associação de Ponte Vedra ganha processo contra discriminação linguística

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O processo no Tribunal Contencioso-Administrativo iniciara-se em dezembro de 2025. Anteriormente o mesmo coletivo teria acedido a subsídios similares sem impedimentos deste teor. O uso duma ortografia ligada ao português e o dever de garantir o acesso a fundos públicos de promoção cultural estariam no cerne da polémica. Redação | O Tribunal deu razão ao Centro Social A Pedreira no litígio contra a entidade provincial de Ponte Vedra, motivado pela exclusão da associação do programa de subsídios culturais Culturea. O julgamento decorreu no passado dia 18 de junho e a sentença obriga agora a instituição a conceder o apoio financeiro …

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Assinaturas contra projetos energéticos em Trás-os-Montes

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Redação | Coincidindo com o Dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes iniciou uma série de ações em Trás-os-Montes para defender o território, as populações e a natureza. A primeira ação consistiu na recolha de assinaturas para uma carta aberta à Ministra do Ambiente e Energia. A iniciativa surge como contestação a vários projetos considerados invasivos, nomeadamente as minas do Romano, do Barroso, da Borralha e de Avidagos. A contestação estende-se aos parques solares de Travanca em Mogadouro e de Carviçais na Torre de Moncorvo, bem como aos parques eólicos do Tâmega em Salto, Montalegre e de Avelanoso …

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Seguro impede restrições às bandeiras

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O Presidente da República devolveu à Assembleia, sem promulgação, o Decreto que estabelecia as regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos. Este passo constitui o primeiro veto político do atual mandato presidencial. Redação | O Presidente da República, António Seguro, não promulgou a lei que tinha sido aprovada em abril com os votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e da extrema direita. O texto final determinava a proibição da exibição de bandeiras consideradas de natureza ideológica, partidária ou associativa. Caso o Parlamento decida confirmar a aprovação do diploma por maioria absoluta, o Presidente da República ficará constitucionalmente obrigado a …

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Países Nórdicos no topo do Índice de Perceção da Democracia 2026

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Avaliação baseia-se na opinião dos próprios cidadãos a respeito dos seus sistemas políticos Redação | O Índice de Perceção da Democracia de 2026, publicado pela Nira Data em colaboração com a Alliance of Democracies, coloca a Suécia no primeiro lugar. A pesquisa, realizada entre março e abril, classificou 98 países com base na avaliação que os próprios cidadãos fazem dos seus sistemas políticos e instituições públicas. A Suécia é seguida pela Noruega, Dinamarca, Finlândia, Suíça, Gana, Sri Lanka, Índia, China, Canadá e a Coreia do Sul. O Índice de Perceção da Democracia, avalia a experiência democrática interna consultando diretamente os …

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Luís Nobre, novo Presidente do Eixo Atlântico

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Queda do governo lucense por moção de censura provocou perda da Presidência do Eixo-Atlântico. De acordo com os Estatutos do Eixo Atlântico, o Vice-Presidente assume automaticamente a Presidência neste tipo de contextos Redação | O autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre, é o novo Presidente do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, após a saída do autarca de Lugo Miguel Fernandez da liderança da organização da Eurorregião. As alterações na Presidência do Eixo Atlântico resultam da situação política em Lugo após moção de censura. O Presidente da entidade passa a ser o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, …

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Agenda europeia de Lula e Neves passou por Belém

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Presidentes cabo-verdiano e brasileiro foram recebidos dias atrás pelas autoridades portuguesas. Governo galego e líder da oposição realizaram também viagens recentes aos dois países Redação | O encerramento da agenda europeia de Lula da Silva em Portugal foi marcado pelo contraste com as novas restrições migratórias do governo Montenegro. Simultaneamente, o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, reforçou em Belém a parceria estratégica e os laços com a diáspora. O presidente Lula encerrou a sua viagem de cinco dias à Europa em Portugal. A visita ocorre num momento de endurecimento das políticas migratórias sob o governo do Primeiro-Ministro Luís Montenegro. Desde …

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Um milhão já assinaram contra acordo UE-Israel

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Iniciativa cidadã atingiu a meta necessária superando o milhão em menos de três meses. De âmbito europeu foi apoiada de forma esmagadora na França, com mais de 400.000 assinantes Redação | A Iniciativa de Cidadania Europeia pela Suspensão do Acordo de Associação União Europeia-Israel, lançada em janeiro pela Aliança da Esquerda Europeia, atingiu a meta necessária em menos de três meses. Com mais de um milhão de assinaturas, a Comissão Europeia será obrigada a posicionar-se sobre o acordo comercial com Israel, justificado pelos promotores devido ao genocídio. Embora o limiar de validação tenha sido alcançado precocemente, a recolha de assinaturas …

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