Desde o passado dia 10 de Outubro que participo na acampada pelo direito à habitação, na Praça D. João I, no Porto. Estive lá, conversei com as pessoas, fotografei, ouvi histórias, participei nas discussões e acompanhei de perto uma iniciativa que, independentemente das opiniões que cada um possa ter sobre a forma de protesto, deveria merecer, no mínimo, respeito e atenção por parte de quem nos governa. Mas, acima de tudo, fui surpreendido. E pela positiva.
Durante estes dias tive o privilégio de conviver com uma geração que tantas vezes ouvimos acusar de egoísmo, individualismo, falta de compromisso e desinteresse pela sociedade. Uma geração que, segundo alguns, passa a vida agarrada ao telemóvel, preocupada apenas consigo própria e incapaz de se mobilizar por uma causa colectiva.
Pois bem, foi precisamente essa geração que me deu uma das maiores lições de cidadania, generosidade, civismo e solidariedade a que assisti nos últimos anos. E não estou a exagerar.
Todas as manhãs, a praça era literalmente passada a pano. Sim, passada a pano! Havia permanentemente pessoas a recolher o lixo, a apanhar beatas do chão e a garantir que aquele espaço público, que alguns tanto se preocuparam em defender da presença das tendas, estivesse limpo e cuidado. Desconfio até que a Praça D. João I nunca tenha sido tão bem tratada como durante estes dias. E não consta que alguém tenha apresentado uma factura à Câmara Municipal pelos serviços prestados.
A preocupação com o espaço público era acompanhada por uma preocupação ainda maior com as pessoas. A toda a hora havia alguém a perguntar se precisávamos de alguma coisa, se tínhamos comido, se queríamos um café, uma bebida quente, um cobertor ou simplesmente descansar um pouco. Cada um oferecia aquilo que tinha e aquilo que podia. E quem não tinha nada para oferecer tinha sempre tempo para ouvir, ajudar ou simplesmente estar presente.
Vi pessoas que mal se conheciam cuidarem umas das outras com uma naturalidade que me comoveu. Vi uma capacidade de organização, de entreajuda e de respeito mútuo que, confesso, já não acreditava ser possível encontrar com esta dimensão e espontaneidade. E vi, sobretudo, um compromisso absoluto com o carácter pacífico da iniciativa. Mesmo nos momentos de maior tensão, quando a paciência começava compreensivelmente a esgotar-se perante as sucessivas dificuldades colocadas à permanência da acampada, prevaleceu sempre a preocupação em não responder à provocação com violência.
Ninguém largou a mão de ninguém. Nem nos momentos mais difíceis. Talvez seja isso que mais me impressionou. Não apenas a capacidade de reivindicar um direito, mas a forma como aquelas pessoas demonstraram, na prática, os valores que defendiam. Não se limitaram a falar de solidariedade, praticaram-na. Não fizeram discursos sobre cidadania, exerceram-na. Não reclamaram apenas o direito à cidade, cuidaram dela. E não tenho qualquer problema em reconhecer que aprendi muito com eles.
Não quero romantizar a experiência. Houve dificuldades, divergências, cansaço e certamente alguns erros. Como acontece sempre que pessoas diferentes se juntam para fazer alguma coisa. Mas houve algo que considero muito mais importante: a demonstração de que ainda existe uma enorme disponibilidade para pensar e agir colectivamente. E, confesso, isso renovou-me a esperança no futuro deste país. Uma esperança que, nos últimos tempos, já não andava propriamente de boa saúde.
É por isso que aquilo que aconteceu na madrugada de terça-feira, no Porto e em Lisboa, me revolta particularmente.
Durante dias, as preocupações das autoridades e dos responsáveis políticos pareceram concentrar-se nas licenças, nos regulamentos, nos horários e, sobretudo, nas tendas. Aparentemente, uma tenda montada numa praça constitui um problema muito mais urgente do que milhares de pessoas sem condições para pagar uma casa. E, depois de tanta discussão burocrática, chegou a intervenção policial. Mas há aqui outra questão que não pode ser ignorada e que, na minha opinião, merece uma discussão séria: a constitucionalidade das restrições impostas e das decisões que estiveram na origem destas intervenções.
O Ministério da Administração Interna insiste que a lei é para cumprir. Estamos de acordo. Acontece que a lei também inclui a Constituição da República Portuguesa, coisa que parece ter ficado um bocadinho esquecida no meio de tanta preocupação com as tendas.
As restrições invocadas assentam, em parte, no Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, aprovado ainda antes da Constituição de 1976. Um diploma que, entre outras disposições, estabelece um limite horário para reuniões e manifestações ao ar livre. Já o artigo 45.º da Constituição consagra expressamente o direito de reunião pacífica e de manifestação, sem necessidade de autorização e sem estabelecer qualquer horário.
É verdade que o decreto-lei continua em vigor e que os direitos fundamentais podem estar sujeitos a restrições legalmente justificadas. Mas isso não significa que qualquer interpretação de uma norma anterior à Constituição, ou qualquer decisão administrativa tomada ao seu abrigo, seja automaticamente constitucional. E é precisamente essa compatibilidade que considero legítimo questionar.
Que razões concretas de segurança ou de ordem pública justificavam a intervenção? Que direitos de terceiros estavam efectivamente a ser postos em causa? E, sobretudo, era necessário e proporcional recorrer à força policial para retirar pessoas que, como pude testemunhar no Porto, se manifestavam pacificamente, cuidavam do espaço público e procuravam não perturbar a circulação na praça?
Não basta repetir que a lei é para cumprir. É preciso demonstrar que as decisões tomadas respeitam a Constituição, os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Até porque há uma diferença considerável entre garantir a ordem pública e utilizar a ordem pública como argumento para limitar o exercício de direitos.
E não deixa de ser curioso que se passe tanto tempo a lamentar a falta de participação cívica dos jovens e que, quando eles finalmente se organizam, participam, apresentam propostas, cuidam do espaço público e reivindicam pacificamente os seus direitos, a resposta seja procurar formas de os retirar desse mesmo espaço público. Afinal, queremos cidadãos participativos ou apenas cidadãos obedientes?
Sei bem que governar não é fácil. Também sei que o problema da habitação não se resolve de um dia para o outro. Mas ouvir as pessoas não exige nenhuma obra pública, nenhum concurso internacional e, tanto quanto julgo saber, nem sequer uma licença camarária. Exige apenas vontade.
Sempre entendi que o espaço público pertence às pessoas. Uma praça não existe apenas para estar bonita nas fotografias, receber turistas ou servir de cenário a iniciativas oficiais. Existe também para que os cidadãos se encontrem, discutam, discordem e se manifestem. Mesmo quando isso incomoda quem governa. E não deixa de ser irónico que uma cidade que tanto gosta de celebrar a sua tradição de liberdade e resistência tenha tantas dificuldades em lidar com algumas tendas e um grupo de cidadãos que exige o cumprimento de um direito constitucional.
Podem desmontar as tendas, esvaziar as praças e devolver tudo à sua habitual normalidade. Mas os problemas que levaram aquelas pessoas a sair de casa, ou a reivindicar uma casa que não conseguem ter, continuarão exactamente onde estavam.
E há uma coisa que não conseguirão desmontar: aquilo que se construiu entre as pessoas durante estes dias: as relações, a solidariedade, a consciência colectiva e a vontade de continuar.
Voltarei à rua, sempre que puder e for necessário. Também por aqueles jovens que, durante estes dias, me fizeram acreditar que talvez o futuro deste país esteja em melhores mãos do que muitas vezes imaginamos.
Entrei naquela praça para participar numa luta pelo direito à habitação. Saio de lá com muito mais do que isso: com a esperança renovada numa geração que tem muito para nos ensinar.
Para quem achava que bastava desmontar umas tendas para acabar com esta mobilização, tenho más notícias: podem retirar as tendas, mas não podem retirar aos cidadãos o direito de exigir uma vida digna. E seria bom que quem governa percebesse, de uma vez por todas, que a democracia não se defende reprimindo quem se manifesta, mas respeitando os seus direitos e dando resposta às suas reivindicações.
Continuaremos a resistir. Porque os direitos não se suspendem por ordem administrativa e a dignidade não está sujeita a licenciamento.
Fotografia: © Sérgio Aires
