Há uma pergunta que me acompanha sempre que penso na relação entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional (FMI): se há tantos anos recebemos empréstimos e apoio financeiro, por que continuamos tão pobres?
Não faço esta pergunta porque acredito que o FMI seja o único responsável pelos problemas de Moçambique. Seria demasiado fácil colocar toda a culpa numa instituição internacional e esquecer os nossos próprios erros. Faço-a porque, olhando para a nossa história, não consigo deixar de pensar se a forma como temos recorrido aos empréstimos externos está realmente a ajudar-nos a sair do lugar.
Moçambique é membro do FMI desde 1984 e começou a receber apoio no âmbito de programas de ajustamento em 1987. Naquele momento, o país atravessava uma situação económica muito difícil, marcada pela guerra, pela queda da produção e por desequilíbrios financeiros. As reformas apoiadas pelo Fundo procuravam recuperar a economia e aproximá-la de um modelo baseado no mercado. Entre as medidas estavam a liberalização de preços, mudanças na taxa de câmbio e controlo das despesas do Estado.
Quase quarenta anos depois, a pergunta continua.
O que me chama atenção é que o empréstimo vem sempre acompanhado de uma lógica: há dinheiro, mas há também condições. E essas condições têm uma razão de ser. O FMI quer garantir que o país consiga organizar as suas contas, controlar a dívida e criar condições para pagar aquilo que recebeu. Até aqui, parece razoável.
Mas começo a ter dúvidas quando penso na realidade de um país como Moçambique.
Como é que se pede a um país pobre que reduza despesas, controle salários, aumente receitas e faça ajustamentos, quando esse mesmo país ainda precisa desesperadamente de escolas, hospitais, estradas, emprego e investimento? Será que aquilo que é bom para equilibrar as contas no curto prazo é necessariamente bom para desenvolver um país no longo prazo?
Esta é a parte que me inquieta.
Porque podemos cortar despesas e melhorar alguns números económicos, mas isso não significa necessariamente que uma criança terá uma escola melhor. Podemos aumentar as receitas do Estado, mas isso não significa automaticamente que haverá mais empregos. Podemos receber um empréstimo e pagar uma dívida antiga, mas, no final, podemos continuar sem uma fábrica, sem uma agricultura produtiva e sem uma economia capaz de criar oportunidades para os jovens.
E é aqui há um grande paradoxo: Moçambique recebe dinheiro para resolver os seus problemas, mas continua sem conseguir resolver as causas profundas que fazem com que precise desse dinheiro.
Os próprios números mostram que o problema é sério. Segundo o Banco Mundial, a pobreza nacional aumentou de 48,4% em 2014/15 para 62,9% em 2022. Cerca de sete milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza nesse período.
Ao mesmo tempo, o próprio FMI reconhece que a economia moçambicana desacelerou fortemente desde 2016, que cerca de dois terços da população vivem abaixo da linha de pobreza e que a criação de empregos continua fraca. O Fundo também chama atenção para o facto de a transformação económica estar muito concentrada nas indústrias extractivas, enquanto a agricultura continua com baixa produtividade.
Então pergunto novamente: se sabemos disso, o que estamos a fazer de errado?
Talvez uma parte da resposta esteja na forma como pensamos os empréstimos. Muitas vezes pensamos no dinheiro como solução. Precisamos de dinheiro, conseguimos dinheiro e sentimos que resolvemos o problema. Mas o dinheiro, sozinho, não desenvolve um país.
Um empréstimo para tapar um buraco pode ser necessário. Mas se todos os empréstimos servirem apenas para tapar buracos, chegará o momento em que teremos de pedir outro empréstimo para tapar o buraco anterior.
E isso é preocupante. Há um risco de transformarmos o empréstimo numa forma permanente de sobrevivência.
Também não podemos ignorar os nossos próprios erros. A dívida oculta, a corrupção, a fraca produtividade, a dependência das matérias-primas, os conflitos, os desastres naturais e a má gestão dos recursos públicos têm um peso enorme na nossa situação. O Banco Mundial e o próprio FMI reconhecem vários destes problemas.
Por isso, não acredito que a resposta seja simplesmente deixar de recorrer ao FMI. Há momentos em que um país precisa de financiamento externo. O que precisamos é de começar a perguntar para onde vai o dinheiro e o que ele deixa depois de ser gasto.
Quero ver um Moçambique que peça dinheiro para deixar de precisar de pedir dinheiro. Um Moçambique que use o financiamento para produzir, industrializar, criar empregos, melhorar a agricultura, formar pessoas e construir uma economia que consiga caminhar com as próprias pernas.
E a pergunta continua: depois de tantos empréstimos, por que é que Moçambique continua tão pobre?
Imagem: Chamila Tauzama
