O milagre às avessas
A maneira como os autarcas do Porto e de Lisboa se preparam para celebrar o Natal enquanto pressionam a retirada, da Praça e do Rossio, de um movimento que ali permanece, há perto de um mês, de tenda armada, a reclamar o direito à habitação, expõe uma obscenidade política que já dispensa disfarces. Inauguram-se luzes, penduram-se estrelas artificiais, ensaiam-se os gestos da fraternidade e da opulência de plástico. Monta-se o cenário, distribuem-se os lugares, programa-se a emoção. A manjedoura está pronta, desde que ninguém confunda o presépio com a vida que o tornou necessário. Entretanto, milhares de pessoas insistem em lembrar aquilo que a encenação procura manter fora de campo: a crise habitacional atravessa a vida de quem trabalha, de quem procura autonomizar-se, de quem envelhece, de quem constitui família, de quem vê o salário desaparecer antes de chegar ao fim do mês. Não há decreto, iluminação festiva ou mudança de cenário capaz de apagar uma realidade que tem responsáveis, beneficiários e interesses bem identificáveis. O milagre anunciado nas fachadas não chega às portas de quem já não consegue pagar para as fechar.
A Acampada é um movimento de protesto pelo direito à dignidade e à habitação. As tendas são uma forma concreta de resistência, a materialização de uma pergunta que o Governo e uma parcela da opinião pública habilmente desviada do essencial insistem em adiar: como pode alguém trabalhar, cumprir as suas obrigações, participar na vida colectiva e, ainda assim, não conseguir garantir para si e para os seus um lugar onde viver? Que espécie de ordem é esta que exige disponibilidade, produtividade, cumprimento, obediência e contribuição, mas se desresponsabiliza quando chega a hora de assegurar as condições elementares da existência? A manjedoura, que a tradição guardou como lugar de acolhimento quando todos os outros estavam fechados, parece agora ter porteiro, tabela de preços e regulamento de acesso.
Há quem tenha casa e não saiba durante quanto tempo a conseguirá manter. Há quem trabalhe e entregue uma parte esmagadora do salário ao senhorio. Há quem procure casa e esbarre em preços que ultrapassaram há muito aquilo que pode pagar. Há jovens para quem sair de casa dos pais se tornou uma espécie de ficção económica, famílias e pessoas singulares permanentemente ameaçadas pela próxima actualização da renda, pelo fim de um contrato, por uma subida que não conseguem acompanhar. Há cada vez mais pessoas sem abrigo, também, porque a crise habitacional tem muitas faces e a mais extrema é a perda de um tecto. Mas a Acampada não se reduz a essa realidade, nem é necessário dormir na rua para ter o direito de protestar contra uma sociedade que torna cada vez mais difícil habitar. A habitação não é um prémio de bom comportamento, uma recompensa reservada a quem conseguiu vencer a corrida, nem uma mercadoria cuja distribuição deva obedecer exclusivamente à capacidade de compra. O direito a uma casa não pode depender da benevolência dos mercadores, como se o nascimento, a permanência e a própria vida precisassem de uma licença comercial.
O que ali se manifesta é precisamente a dimensão colectiva do problema. As tendas assinalam que a normalidade que se convencionou chamar habitacional se tornou insustentável para a maioria das pessoas. Interrompem deliberadamente a paisagem, recusam a privatização do sofrimento e a conversão de uma questão estrutural numa sucessão de desgraças domésticas. Quem ali permanece não está a pedir ao Governo um gesto de piedade, nem a solicitar que lhe seja concedido um lugar na margem da prosperidade alheia. Está a exigir que o poder reconheça um direito e responda pelas condições que o tornam inacessível. Não pede uma palha na manjedoura dos outros: contesta a propriedade que se atribuiu à manjedoura e a ordem que decide quem merece nela nascer, quem pode permanecer e quem deve ser removido.
O espaço público, que deveria pertencer a todos, revela de repente uma hierarquia de presenças: há quem possa instalar uma banca, vender, consumir, iluminar a noite e ocupar uma praça em nome de uma tradição importada, cuidadosamente transformada em produto; há quem, em nome de um direito fundamental, seja declarado incompatível com a programação. O comércio recebe autorização para permanecer; a reivindicação é convocada a desaparecer. A feira pode ficar, a Acampada tem de sair. O Natal aproxima-se, mas a sua manjedoura parece ter sido concessionada. Até a fraternidade tem agora uma tabela de ocupação. Há lugar para a representação do nascimento, desde que o nascimento não traga consigo a pergunta sobre quem ficou sem casa; há lugar para o cenário da humildade, desde que ninguém apareça para reclamar o que lhe foi retirado.
A palavra «pobre» tem sido pronunciada como se designasse uma espécie humana, uma condição de nascimento, uma fatalidade inscrita no corpo de certas pessoas. A palavra acaba por ocultar mais do que revela.
Ninguém nasce condenado a passar a vida a contar moedas para pagar o pão. Ninguém vem ao mundo com a sentença de trabalhar até à exaustão sem alguma vez conseguir comprar a casa onde envelhecer. Há quem trabalhe quarenta anos, cumpra horários, levante edifícios, limpe escadas, alimente os seus, cuide dos velhos e eduque os filhos, e continue sem poder abrir a porta de uma casa que seja sua. Há quem trabalhe todos os dias e descubra, no fim do mês, que o salário já tem dono antes mesmo de chegar às mãos: a renda, as contas, os encargos, a sobrevivência. Há quem cumpra escrupulosamente tudo aquilo que lhe ensinaram ser necessário para viver com dignidade e, ainda assim, não consiga pagar o preço que lhe exigem para simplesmente existir debaixo de um tecto.
E quando o dinheiro não chega, quando a renda sobe, quando a casa se transforma num luxo e o salário numa promessa falhada, ainda aparece alguém a perguntar por que razão há pessoas sem casa. Como se a rua as tivesse chamado. Como se tivessem escolhido o passeio. Como se a impossibilidade de habitar fosse uma deficiência individual e não também o resultado de uma organização económica que permite a uns acumular casas, transformar edifícios em activos e extrair rendimento da necessidade alheia, enquanto a outros nega o direito elementar de morar. O que falta não é matéria, é o direito de atravessar a porta sem que a vida inteira tenha de ser entregue como caução.
É este o prodígio às avessas da ordem capitalista: uma sociedade capaz de produzir riqueza em quantidades extraordinárias, erguer edifícios até às nuvens, transformar bairros inteiros em mercadoria, fazer circular fortunas e multiplicar patrimónios, mas incapaz de garantir a quem trabalha um lugar onde possa viver. Depois, chama-se fracasso individual àquilo que foi socialmente produzido. A pessoa fica sem casa; o sistema fica com a consciência limpa e, se possível, com mais um imóvel na carteira de investimentos.
A privação não é uma paisagem natural. Não é uma estação do ano, uma doença hereditária, uma maldição bíblica ou um defeito de fabrico dos que nasceram do lado errado da distribuição da riqueza. É uma realidade construída, reproduzida e administrada. E é de uma violência estupenda fazer com que aqueles que a sofrem se sintam culpados por ela. Primeiro retiram-lhes as condições de viver; depois censuram-lhes a maneira como sobrevivem. Primeiro tornam a casa inacessível; depois tratam como intruso quem já não tem onde entrar. Primeiro empurram pessoas para a insegurança; depois declaram incómoda a sua presença quando se organizam para contestar as circunstâncias que as empurraram. A mesma ordem que fecha as portas apresenta-se depois como anfitriã de uma festa da «fraternidade».
A hipocrisia vai nua, embora conserve o fato domingueiro. O Governo que se ilumina para celebrar o nascimento de uma criança sem abrigo mostra-se incomodado com a presença de quem reclama habitação no seu tempo. O poder que se comove com a imagem de uma família de há dois mil anos revela pouca disponibilidade para escutar as famílias que hoje não conseguem pagar uma renda. A máquina institucional que consome a representação da humildade não suporta a humildade real, sobretudo quando esta deixa de ser uma virtude contemplativa e passa a ocupar espaço, a falar, a reclamar, a organizar-se, a não desaparecer. A privação representada é um ornamento moral; a reivindicação concreta é uma perturbação da ordem. O presépio pode permanecer intacto porque os seus habitantes não contestam o preço da terra, não exigem contratos, não reclamam uma política de habitação. São figuras imóveis, perfeitamente compatíveis com a decoração. O escândalo começa quando deixam de ser figuras e voltam a ser pessoas.
Segundo a tradição evangélica, uma criança nasceu num lugar onde não havia lugar para ela. A narrativa cristã guardou essa imagem como princípio: a humanidade reconheceria no desamparo uma exigência de fraternidade. A manjedoura tornou-se sinal de uma dignidade que não dependia da riqueza, do nome ou da posição social. Mas que espécie de memória é esta que se celebra com tanta solenidade e se desmente com tanta desenvoltura? Que espécie de Natal precisa de afastar uma reivindicação de justiça para que a sua representação da humildade possa continuar a ser vendida sem incómodo? E que espécie de poder se sente ameaçado por algumas tendas, se não aquele que aprendeu a confundir a ordem com a ausência de contestação? A criança é bem-vinda no presépio desde que não cresça, não fale, não se levante e não pergunte quem ficou com a casa.
Há dois mil anos, segundo os Evangelhos, Cristo entrou no Templo e expulsou os vendilhões. A violência do gesto não estava dirigida contra a necessidade de trocar bens ou de sobreviver, mas contra a transformação do espaço sagrado num lugar submetido ao negócio. A imagem permanece. É por certo insuportável aos que seguram os fios às marionetas do poder a possibilidade de o sagrado não aceitar a contabilidade dos mercadores, de interromper o comércio quando este se instala sobre aquilo que deveria pertencer à comunidade. O gesto de expulsar os vendilhões não foi uma operação de decoração do Templo. Foi uma ruptura com a ordem que fazia do lugar comum uma fonte de proveito particular.
Dois mil e vinte e seis anos depois, os vendilhões já não precisam de entrar às escondidas. Têm licenças, contratos, pareceres, calendários, regulamentos e a respeitabilidade administrativa de quem sabe converter qualquer contradição num procedimento. Já não vendem pombas no átrio do Templo: vendem a própria cidade, parcela a parcela, e chamam-lhe dinamização, atractividade, desenvolvimento. A praça torna-se uma oportunidade comercial; a permanência de um movimento que reivindica um direito transforma-se num problema de gestão. O que antes exigia a expulsão dos mercadores exige agora a retirada de quem denuncia a transformação da habitação em mercadoria. O milagre sofreu uma inversão de sinal: a manjedoura passou a montra e os vendilhões adquiriram legitimidade institucional. Já não é o comércio que profana o lugar; é o lugar que se torna rentável e, por isso, se declara indisponível para quem o queira habitar politicamente.
Em “Políticas da Inimizade1“, Achille Mbembe interroga os mecanismos através dos quais as sociedades fabricam inimigos, desenham fronteiras entre aqueles que reconhecem como semelhantes e os que empurram para o território dos que podem ser afastados sem escândalo. A inimizade não nasce pronta: é produzida, alimentada, ensinada, organizada. Precisa de uma figura sobre a qual possa descarregar o desconforto colectivo, de um corpo que possa ser apontado como causa da desordem, de alguém cuja presença pareça justificar a dureza dos outros. Quem protesta pelo direito à habitação passa, assim, a ser apresentado como incómodo; quem ocupa uma praça para tornar visível uma injustiça transforma-se em obstáculo; quem exige que o poder responda é acusado de perturbar a tranquilidade de quem prefere não ver.
A produção política do inimigo tem uma vantagem extraordinária para quem administra a desigualdade: desvia o olhar e protege a origem do problema. Em vez de perguntar por que razão há casas vazias e pessoas sem casa, instala-se o repúdio contra a presença daquelas pessoas. Em vez de perguntar por que razão trabalhar deixou de garantir uma vida habitável, pergunta-se por que razão há quem não consiga pagar a renda, acusando quem se organiza e se manifesta pelo direito comum de arruaceiro. Em vez de interrogar os mecanismos que concentram a propriedade e fazem da habitação um instrumento de acumulação, discute-se a inconveniência de quem protesta. O problema deixa de ser a injustiça e passa a ser a presença de quem a denuncia com o próprio corpo. Os interesses instalados agradecem: enquanto se discutem as tendas, o negócio continua. Enquanto se pede silêncio aos que reclamam abrigo para todos, os mercadores continuam a vender a imagem de uma manjedoura onde já não cabe ninguém vivo.
Raul Brandão conhecia bem a cartografia moral da miséria. Sabia que a miséria não se limita à falta de pão, que entra nas casas, se instala nos gestos, humilha, corrói, rouba o futuro e transforma a vida numa sucessão de pequenas vergonhas impostas por quem nunca teve de as conhecer. A privação tem uma dimensão material, mas também uma violência simbólica que obriga quem a sofre a justificar continuamente a própria existência. E está uma sociedade inteira disposta a exigir essa justificação, desde que não tenha de explicar a origem da riqueza que se ergue ao lado da privação, nem o percurso dos rendimentos que se acumulam à custa de necessidades que não podem esperar. Convivemos com uma contabilidade que regista cada renda recebida e nenhuma vida interrompida; cada valorização imobiliária e nenhuma infância obrigada a permanecer num quarto que já deixou de lhe pertencer.
É cruel quando aqueles que vivem sob a mesma pressão começam a voltar-se uns contra os outros. Quem ainda consegue pagar a renda olha com suspeita para quem já não consegue. Quem tem emprego teme quem não tem. Quem conserva uma casa julga quem a perdeu. Quem se julga a salvo procura distinguir-se dos que caíram, como se a proximidade da desgraça pudesse contaminá-lo. A insegurança ensina a competir pelo pouco que sobra; a instabilidade transforma o vizinho em rival; o medo, quando é suficientemente alimentado, faz com que os que vivem do seu trabalho se vigiem entre si, enquanto os mecanismos que extraem valor da sua vulnerabilidade permanecem fora de campo.
E assim se realiza uma das mais eficazes operações desta ordem: fazer com que os de baixo se reconheçam menos uns nos outros do que no olhar de quem os mantém em baixo. A crueldade passa por lucidez, a indiferença por prudência, o desprezo por mérito. Há quem, tendo sobrevivido a uma dificuldade, se convença de que a dificuldade dos outros é uma falha moral. Há quem defenda a própria insegurança como se fosse uma propriedade privada. Há quem aceite a injustiça desde que acredite que ela ainda não chegou à sua porta. A privação deixa então de ser apenas uma condição imposta; torna-se também uma escola de desconfiança, uma pedagogia da hostilidade, uma pequena polícia instalada dentro de cada um. O medo faz o inventário das diferenças, atribui culpas e distribui lugares: cada qual que se mantenha na sua prateleira, cada qual que não reclame a manjedoura.
Eis a hipocrisia mais elaborada de uma sociedade que produz insegurança e depois exige serenidade às suas vítimas; que organiza a competição e censura a falta de solidariedade; que transforma a habitação num negócio e pede às pessoas que aceitem silenciosamente a impossibilidade de pagar uma casa; que ensina cada um a defender-se sozinho e, quando a solidão se torna insuportável, acusa-o de não saber viver em comunidade. A exploração não se limita a retirar condições materiais: trabalha também sobre a imaginação, fabrica resignação, distribui culpas e convence cada pessoa de que a sua sobrevivência depende da derrota de alguém que está ao seu lado. A fraternidade fica reservada ao presépio; fora dele, cada um que lute pelo seu lugar na fila.
A figura do respeitável funcionário municipal, tão cara à comédia moral de Eça de Queirós, atravessa estas operações com a gravidade de quem acredita estar a salvar a cidade de um excesso de humanidade. Não precisa de ser cruel no sentido teatral do termo; basta-lhe cumprir o procedimento, rubricar o papel, invocar a ordem, proteger a imagem institucional, chamar inconveniente ao que não cabe no programa. A sua consciência está devidamente arquivada. Se alguém pergunta pelo destino da Acampada, há um regulamento. Se alguém pergunta pela contradição entre a celebração da fraternidade e a retirada de um movimento que reclama um direito fundamental, apresentam um calendário. Se alguém pergunta quem decidiu que a praça pertence mais ao comércio do que à vida colectiva, há um parecer. A burocracia tem a virtude extraordinária de conseguir fazer desaparecer a responsabilidade dentro de uma pasta e devolver a violência com carimbo de conformidade. A manjedoura, entretanto, consta do programa, tem verba própria e está protegida por uma autorização que não contempla a possibilidade de alguém precisar dela para viver.
A linguagem oficial é, aliás, uma das mais requintadas formas de anestesia. Não expulsa, mas desocupa. Não exclui, mas reorganiza. Não retira um movimento de protesto, mas liberta espaço. Não escolhe entre uma reivindicação política e uma oportunidade comercial, mas declara incompatíveis as iniciativas. E quando a compatibilidade se revela impossível, adivinha-se sempre quem terá de sair. A linguagem não se limita a descrever o mundo; por vezes, serve para lhe retirar o sangue e deixar a violência com aparência de asseio. A palavra administrativa é capaz de transformar uma decisão política numa fatalidade técnica, como se ninguém tivesse escolhido, como se ninguém beneficiasse, como se a responsabilidade tivesse sido dissolvida no vocabulário. O despejo pode até passar a chamar-se arrumação, desde que a montra fique limpa para a fotografia.
Se a PSP deu parecer favorável à instalação da feira por considerar inconciliáveis as duas iniciativas, a pergunta não pode ficar encerrada na fórmula administrativa. Inconciliáveis! Eis uma palavra que, pela sua assepsia administrativa, merece ser bordada em ouro nos frontispícios da hipocrisia nacional. Inconciliáveis porquê? Que espécie de incompatibilidade coloca de um lado uma programação comercial de carácter temporário e do outro um movimento que reclama o direito à habitação? Que princípio decide que a primeira merece espaço e o segundo deve ser afastado? Quem definiu essa hierarquia e em nome de que interesse? A crítica dirige-se às decisões concretas, às responsabilidades institucionais e aos actos de força que possam concretizá-las; não exige que se transforme a totalidade dos profissionais de polícia numa figura única, nem que se apague a sua própria condição de trabalhadores. Exige, isso sim, que nenhuma farda, nenhum despacho e nenhum regulamento sirvam de abrigo à irresponsabilidade, nem convertam a autoridade pública em instrumento de conveniência comercial. Porque a manjedoura pode estar licenciada, mas o direito a habitar não é uma concessão dos seus proprietários ocasionais.
A violência não começa no momento em que alguém é agarrado, empurrado ou retirado de um lugar. Começa muito antes, quando o poder decide que certas reivindicações são menos dignas de permanecer à vista. Começa na palavra que desumaniza, na suspeita que se torna hábito, na indiferença que se apresenta como bom senso. A força física é, tantas vezes, apenas a última frase de um texto escrito por muitos outros poderes. Antes da mão que empurra, está a decisão que a classifica; antes da ordem de retirada, está a linguagem que transforma a presença em ameaça; antes da intimidação, está um trabalho persistente de deslegitimação. A praça é preparada para receber consumidores e o protesto é tratado como um corpo estranho, como se a cidadania tivesse de apresentar bilhete de entrada para permanecer no próprio espaço.
Aquilino Ribeiro teria reconhecido nesta prosa administrativa a necessidade de lhe arrancar o verniz, de lhe devolver a matéria áspera, o verbo de cepa brava, a verdade inconveniente. As palavras devem ser ditas sem luvas: expulsão, exploração, lucro, propriedade, desigualdade, humilhação, sem pejo de mostrar a terra, o óleo, a tinta que trazem nas mãos. Não há elegância que justifique a omissão do nome das coisas. E nenhum governo torna mais civilizada a sua actuação por esconder as contradições atrás de uma vedação iluminada. Nem há presépio suficientemente dourado que transforme a expulsão em acto de fraternidade.
É também por isso que a presença de um movimento pela habitação no espaço público tem uma importância que ultrapassa largamente o destino imediato de uma acampada, de uma praça ou de um conjunto de tendas. O movimento interrompe a narrativa da fatalidade. Recusa que a falta de casa, a impossibilidade de pagar uma renda ou a incapacidade de comprar habitação sejam tratadas como acidentes privados, vergonhas individuais ou uma espécie de meteorologia social contra a qual nada se pode fazer. Reúne aquilo que a ordem económica procura manter separado: pessoas que trabalham e não conseguem comprar casa; pessoas que trabalham e não conseguem pagar rendas exorbitantes; pessoas ameaçadas de despejo; jovens e menos jovens sem possibilidade de autonomização; famílias que fazem contas até ao último cêntimo e descobrem que a conta nunca fica saldada; pessoas sem abrigo, cuja situação extrema torna ainda mais visível a violência de um sistema que não assegura a ninguém a dignidade de existir.
Ao juntarem-se, estas pessoas começam a reconhecer a dimensão comum daquilo que lhes acontece. O que parecia fracasso individual revela uma estrutura. O que era vivido em silêncio ganha voz. O que se suportava isoladamente começa a ser discutido em conjunto. E a praça, que o comércio queria transformar em cenário, recupera a sua condição de lugar político: lugar onde a vida se apresenta, onde a palavra circula, onde a discordância se torna visível, onde a comunidade ensaia a possibilidade de decidir sobre aquilo que lhe diz respeito. Não há democracia inteira quando o espaço público é concedido ao consumo e retirado à contestação; não há participação quando a presença colectiva só é bem-vinda desde que não altere a programação. A praça não pode ser apenas o átrio da manjedoura comercial, com a cidadania reduzida à condição de visitante.
Os primeiros passos são, por natureza, imperfeitos. Têm contradições, hesitações, desentendimentos, impaciências e desacertos. Não precisam de uma mitologia de pureza para serem importantes. Precisam de espaço, de tempo, de inteligência colectiva e da capacidade de não reproduzir, dentro de si, a mesma lógica de exclusão que contestam. Precisam de resistir à tentação de transformar diferenças em inimigos, de não confundir a construção de uma força comum com a obrigação de pensar todos da mesma maneira. Um movimento que reivindica o direito de habitar o mundo tem também de aprender a não expulsar do seu interior a complexidade humana. A unidade não se decreta: constrói-se, com divergência, escuta e responsabilidade partilhada.
A Acampada não é uma decoração alternativa da cidade, nem uma peça de teatro montada para que o poder possa, depois, elogiar a criatividade dos participantes e regressar tranquilamente aos seus negócios. É uma interpelação. A sua existência obriga a olhar para aquilo que se procura esconder: a distância entre o direito proclamado e a vida efectivamente possível, entre a riqueza que se acumula e a privação que se multiplica, entre o espaço público e a sua apropriação por interesses particulares. As tendas tornam essa distância visível. Cada uma delas é uma pergunta plantada no chão, uma arquitectura mínima de insubmissão, um ponto de interrogação que não aceita ser recolhido antes de obter resposta. Não são réplicas da manjedoura nem peças de uma instalação natalícia: são o seu reverso vivo, a denúncia de que o abrigo continua a faltar enquanto a sua imagem se multiplica.
Talvez seja por isso que incomoda tanto. Uma pessoa isolada, sem casa, pode ser transformada em objecto de piedade, em caso social, em número de relatório ou em imagem passageira. Um movimento de pessoas que se organiza, que fala, que imprime os seus jornais, que distribui palavras, que ocupa o espaço e constrói pensamento já não cabe tão facilmente no enquadramento confortável da beneficência. A caridade pode oferecer uma sopa e conservar intactas as causas da fome. A solidariedade começa quando se pergunta por que razão há fome e se decide agir sobre as condições que a produzem. A reivindicação começa quando quem sofre uma injustiça deixa de esperar que alguém fale em seu nome e toma a palavra, não para pedir um lugar à mesa dos que decidem, mas para contestar a própria mesa, a distribuição dos lugares e a propriedade do banquete.
O poder gosta da privação desde que esta seja representada, agradecida e imóvel. Gosta dela nas campanhas de Natal, nos postais, nos presépios, nas fotografias de beneficência. Gosta quando pode ser consumida como emoção e esquecida no dia seguinte. O que lhe custa é a privação quando fala, quando se organiza, quando exige direitos. E custa-lhe igualmente que aqueles que ainda não foram empurrados para a insegurança se juntem a quem já a conhece; que aqueles que têm casa reconheçam a precariedade dos que não a conseguem manter; que aqueles que trabalham compreendam que o problema não se resolve culpando quem trabalha menos, quem ganha menos ou quem perdeu tudo. Custa-lhe que a solidariedade atravesse as divisões que a desigualdade precisa de conservar. Porque uma necessidade isolada pode ser administrada; uma consciência comum, capaz de reconhecer a origem partilhada do conflito, já começa a disputar o poder. E não há mercadoria mais perigosa para os mercadores do que uma comunidade que deixa de aceitar o preço que lhe atribuem.
O que está em causa na Acampada é precisamente essa possibilidade de reconhecimento. A habitação deixa de ser uma aflição doméstica, escondida atrás de portas fechadas, e torna-se uma questão pública. A renda que sufoca uma família, a casa que um jovem não consegue arrendar e que o impede de organizar a vida e de sonhar, o salário que não acompanha os preços, o despejo que interrompe uma vida deixam de ser histórias isoladas. Encontram-se na praça. E, ao encontrarem-se, descobrem que podem transformar-se em força.
É neste ponto que a discussão deixa de ser sobre a arrumação de uma feira, a gestão de um calendário ou a conveniência de duas iniciativas. A Acampada não tem de sair do Rossio, nem da Praça D. João I. Não é a reivindicação que deve procurar um lugar mais discreto para não perturbar a liturgia comercial. Não é a contestação que tem de se adaptar à programação de quem transforma o espaço público em montra. A praça não é uma propriedade privada com licença temporária para a cidadania. É lugar de encontro, de passagem, de assembleia, de conflito e de presença; também de desobediência, quando a obediência significa aceitar como natural aquilo que é injusto. A manjedoura pode ter sido apropriada pelos mercadores, mas o chão não lhes pertence. E a praça não é um recinto reservado à representação da fraternidade maquilhada: é o lugar onde a fraternidade se mede pelo que permite fazer, pelo que defende e por quem não abandona.
A Acampada fica. A farsa é que tem de mudar de lugar.
Não se trata de encontrar uma solução decorosa para que todos possam regressar à fotografia de Natal com a consciência em ordem. Trata-se de reconhecer que a chamada incompatibilidade já contém uma escolha política: entre o direito de reclamar condições de vida e a conveniência de uma programação comercial, o poder decidiu qual das duas presenças considera dispensável. É essa decisão que deve ser contestada. A feira, os cenários, a programação, os contratos e a ocupação comercial podem ser reorganizados. A permanência de um movimento que reivindica um direito fundamental não pode ser tratada como um incómodo sazonal. A liberdade de manifestação não é um adereço que se recolhe quando chegam as luzes natalícias. A manjedoura não pode continuar a ser apresentada como símbolo de acolhimento enquanto se fecha a praça a quem precisa de reclamar um lugar no mundo.
E ocorre-me, por vezes, Cristo a regressar ao Rossio. Não encontraria lugar na manjedoura que ali se monta. Talvez lhe explicassem, com a cortesia de um funcionário zeloso, que a sua presença era incompatível com a programação, que a ocupação estava licenciada, que o calendário já se encontrava fechado e que, por razões de segurança e de interesse público, seria necessário proceder à sua retirada. Talvez lhe pedissem que não perturbasse a circulação dos consumidores. Talvez acabasse identificado como elemento perturbador da ordem. Os vendilhões, esses, teriam toda a documentação em dia. E talvez lhe apresentassem, por fim, a factura do nascimento: palha, cenário, iluminação, aluguer do espaço e uma taxa suplementar pela inconveniência de ter vindo ao mundo sem reserva.
A Acampada fica no Rossio. A Acampada fica na Praça D. João I. Não há deslocação que resolva a contradição, porque a contradição não está nas tendas nem na sua localização: está numa ordem económica que pretende reservar as praças à circulação mercantil e remeter a contestação para os lugares onde não incomode. Se há alguma coisa a deslocar, é essa ordem de prioridades; se há alguma coisa a desmontar, é a arquitectura da exploração que se disfarça de festa, de desenvolvimento e de interesse público. Que se desloquem os cenários, as bancas, os contratos, os calendários e os pareceres que se julgam donos do chão. Que se reveja a ocupação comercial, não para sacrificar quem nela trabalha, mas para que nenhum interesse económico se arrogue o direito de expulsar a cidadania do espaço que lhe pertence. Que os mercadores procurem outra forma de fazer negócio, sem exigir que a vida colectiva desapareça para lhes abrir caminho. Não é a manjedoura que precisa de ser protegida dos que reclamam abrigo; são as pessoas que precisam de ser protegidas de uma ordem que fez do abrigo um negócio e da sua falta uma oportunidade.
A manjedoura já não é um lugar de nascimento: é uma montra. Mas as tendas não são cenário, nem figurantes, nem decoração involuntária de uma campanha de Natal. São presença, confronto, organização e recusa. São a matéria concreta de uma pergunta que o poder não consegue resolver com iluminação pública: quem tem direito a habitar, quem decide sobre o chão comum e a quem serve, afinal, a riqueza que todos produzem?
Enquanto a fraternidade for usada como ornamento para encobrir a exploração, a praça continuará a ser um lugar de disputa. Os mercadores podem vender a manjedoura, cobrar bilhete para contemplar a sua representação e embrulhar a fraternidade em papel dourado; não podem reclamar para si o direito de decidir quem merece abrigo e dignidade. O nascimento não é uma concessão, a dignidade não é um artigo sazonal e a praça não é propriedade de quem a ilumina. Não é a Acampada que tem de encontrar lugar na festa dos mercadores. É a farsa capitalista que tem de sair do lugar que usurpou.
- Políticas da Inimizade, Achille Mbembe, Antígona (2017) ISBN 978‑972‑608‑289-7 ↩︎
