UNIãO EUROPEIA

Ana Miranda no Parlamento da UE

Corredor Atlântico Lisboa -Vigo defendido na UE

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Redação | Eurodeputada do Bloco Nacionalista Galego apresentou 40 emendas ao relatório sobre o Mecanismo Interligar a Europa, Connecting Europe Facility (CEF). A eurodeputada galega Ana Miranda reafirmou no Parlamento Europeu que a conclusão do Corredor Atlântico continua a ser uma prioridade. Miranda salientou que a intervenção do seu partido foi decisiva para que as emendas incluíssem a necessidade de modernizar e finalizar a ligação ferroviária e rodoviária galega à Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). As propostas do BNG destacam como prioridade a conclusão do eixo Corunha – Vigo – Porto nas redes transeuropeias de transporte. As propostas defendem também …

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Fachada do Instituto Europeu da propriedade Inteletual

Indicações geográficas para produtos artesanais e industriais

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Redação | A partir de 1 de dezembro de 2025, o novo sistema de Indicações Geográficas da União Europeia passa a incluir produtos artesanais e industriais. Com isso, artesãos europeus como vidreiros, joalheiros e cuteleiros, poderão registar e proteger seus nomes, igualando-se ao que já ocorre no setor de alimentos e bebidas e consolidando o mercado único. O novo regulamento protege a reputação de produtos emblemáticos europeus, combatendo falsificações e promovendo o emprego local. Ao transformar tradições regionais em oportunidades de mercado, a União Europeia fortalece sua economia e identidade cultural. O sistema assegura a autenticidade para os consumidores e …

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Polícia sentado segurando um Taser sobre o joelho, um arma de eletrochoque de uso interdito no espaço público em Portugal

Artigos de uso interdito à venda em feira de segurança de Paris

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Entre o material detetado armas de choque elétrico de contacto direto, escudos anti-motim com pontas e munições cinéticas de múltiplos projéteis. Estes dispositivos são proibidos ou estritamente controlados pelas leis da UE Redação | A Organização das Nações Unidas emitiu um alerta severo sobre a venda e exposição de equipamentos potencialmente utilizados para tortura ou maus-tratos durante a Milipol 2025, uma feira internacional de segurança e policiamento realizada em Paris entre 18 e 21 de novembro. A preocupação foi manifestada pela relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards. A relatora instou a uma supervisão rigorosa das feiras do …

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mapa de membros da UE

Governo quer trazer Autoridade Aduaneira Europeia para o Porto

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Redação | Num comunicado às redações publicado na sexta-feira passada, o Governo português anunciou que vai apresentar uma candidatura europeia para sediar no Porto a nova Autoridade Aduaneira Europeia – European Union Customs Authority (EUCA). Sendo que Portugal “é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima, tendo uma grande tradição em matéria aduaneira” o governo julga está em condições de candidatar o Porto para sediar a nova agência proposta pela Comissão Europeia em maio de 2023 para coordenar a gestão dos riscos alfandegários entre as diferentes administrações aduaneiras. O …

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