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Compostela acolherá o VIII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos para debater a inovação democrática. Embora as datas permaneçam por confirmar, a capital galega assume o testemunho de um percurso iniciado em Odemira, em 2012, e que contou com passagens por Ponta Delgada, Corunha, Cascais e Torres Vedras.
Apesar dos desafios da democracia participativa em consolidar uma cidadania ligada à governação, os orçamentos participativos continuam a ser uma ferramenta central de envolvimento cívico. O conceito surgiu em 1989, em Porto Alegre, como uma inovação criada para combater a corrupção. A iniciativa visava também redistribuir os recursos públicos pelas periferias da cidade. Através de assembleias comunitárias, este modelo transferiu para a população o poder de deliberar diretamente sobre os investimentos municipais.
Inspirados no modelo brasileiro, os orçamentos participativos ganharam raízes na Europa na viragem do século, impulsionados por experiências pioneiras como a de Grottammare, na Itália (1994), e as de Saint-Denis e Morsang-sur-Orge, em França (2001). Em Portugal, a implementação começou em 2002 com Palmela, que se tornou um dos primeiros municípios europeus a adaptar o processo.
Hoje em dia, segundo o Atlas Mundial do Orçamento Participativo, esta prática está presente em mais de 11.000 municípios de 70 países nos cinco continentes, combinando auscultação presencial e plataformas digitais.
Orçamentos Participativos na Corunha, Compostela, Ponte de Lima, Matosinhos e Elvas
A 8.ª edição dos Orçamentos Participativos da Corunha mobiliza uma verba de 2,6 milhões de euros, destinando 80% aos dez distritos e 20% à globalidade da cidade. Das mais de 400 propostas apresentadas, 100 chegaram à fase de votação final. Entre as iniciativas em destaque figuram a instalação de sanitários no mercado de Santo Agostinho, a criação de novos hortos urbanos e parques caninos, a remodelação da Praça Galateia, a humanização de ruas e a colocação de passadeiras pedonais acessíveis.
Em Compostela a juventude assume o protagonismo com os Orçamentos Participativos da Mocidade. Com uma verba de 100.000€ destinada a jovens dos 16 aos 30 anos, a iniciativa bateu recordes com 275 propostas. Entre as ideias submetidas e aprovadas sobressaem acampadas astronómicas, festivais de artistas drag, sessões de cinema ao ar livre, torneios desportivos e feiras de adoção de animais.
Quanto a Ponte de Lima, a sua 4.ª edição do Orçamento Participativo disponibiliza 60,000€ para financiar propostas até 10,000€ cada. Os munícipes a partir dos 14 anos dispõem de uma plataforma digital para votar entre seis projetos finalistas: o “Parque de Lazer do Trovela”, o “ACORDA Cultura”, o “Caminho de Santiago Florido”, o “Jardim do Imaginário”, a renovação de casotas do abrigo da ALAAR para apoio ao bem-estar animal e o projeto “Teqball para todas as idades”.
Em Matosinhos avançam com a 3.ª edição do seu Orçamento Participativo, dotada de 200,000€ para premiar quatro projetos com 50 mil euros cada. As 37 propostas submetidas nos Conselhos de Cidadãos encontram-se em análise técnica municipal e organizam-se em quatro eixos temáticos centrais: sustentabilidade ambiental, apoio a associações e desporto inclusivo, acessibilidade e beneficiação de bairros na habitação e dinamização do comércio local e inovação comunitária na economia.
Já em Elvas, seis projetos disputam a dotação municipal de 25,000€. No âmbito da cultura, sobressai o projeto Meet Elvas; no turismo e comércio, a plataforma digital “O Elvense”; no ambiente e sustentabilidade, as propostas “Elvas com Patas” e o projeto de reciclagem RePlast; e na coesão social, destaca-se a iniciativa “Preserva” – focada na memória local – e a aquisição de um gerador elétrico para pessoas com necessidades especiais.
