Durante décadas, as fronteiras foram vistas como margens. Lugares periféricos, afastados dos centros de decisão e frequentemente associados ao despovoamento, à perda de serviços e à falta de oportunidades. Foi precisamente para contrariar essa realidade que nasceram as eurocidades ibéricas: espaços de cooperação entre municípios portugueses e espanhóis que procuravam transformar a fronteira numa ponte em vez de uma barreira.
Atualmente existem várias eurocidades ao longo da fronteira luso-espanhola e galega, entre as quais se destacam as do Minho, a de Chaves-Verim, a EUROBEC, a de Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida e a Eurocidade do Guadiana. Apesar das suas diferenças, todas partilham uma mesma ambição: criar mecanismos de cooperação capazes de melhorar a vida quotidiana das populações de ambos os lados da fronteira.
Contudo, passados mais de quinze anos sobre a criação de algumas destas estruturas, permanece uma questão inevitável: estarão as eurocidades a cumprir todo o potencial para que foram concebidas?
Nos últimos anos, a cooperação transfronteiriça concentrou-se sobretudo nas áreas da cultura, do turismo e dos eventos conjuntos. Trata-se de um trabalho importante, que ajudou a reforçar a visibilidade destes territórios e a criar uma identidade comum. Mas limitar as eurocidades a uma agenda turística significa desperdiçar uma das mais interessantes experiências de integração territorial da Europa.
A fronteira continua a apresentar obstáculos que afetam diariamente milhares de cidadãos. Diferenças administrativas, barreiras jurídicas, dificuldades de mobilidade e acesso desigual a determinados serviços públicos continuam a marcar a vida de quem trabalha, estuda ou vive entre dois países. É precisamente aqui que as eurocidades deveriam assumir um papel mais ambicioso.
Alguns sinais positivos começam, contudo, a surgir. A Eurocidade Chaves-Verim tem vindo a consolidar instrumentos de eurocidadania, incluindo o Cartão do Eurocidadão e serviços de informação destinados a quem pretende estudar, trabalhar ou residir no país vizinho. O objetivo é simples: facilitar a vida das pessoas num território que funciona cada vez mais como uma única realidade social e económica.
Também no sul da Península, a Eurocidade do Guadiana está atualmente envolvida em projetos de planeamento territorial conjunto que colocam a mobilidade, a sustentabilidade ambiental e a governação partilhada no centro da estratégia para a próxima década. A aposta já não passa apenas por promover eventos ou atrair visitantes, mas por pensar o território como um espaço integrado de desenvolvimento.
Ainda assim, os desafios permanecem enormes.
A mobilidade continua a ser uma das áreas mais críticas. Apesar de alguns avanços, os sistemas de transporte público transfronteiriços permanecem fragmentados e insuficientes. Em muitas regiões, atravessar uma fronteira é hoje muito mais simples de carro do que através de transportes coletivos. Esta realidade limita oportunidades de emprego, dificulta o acesso a serviços e reduz a integração efetiva dos territórios.
Outro desafio fundamental prende-se com a demografia. Grande parte das eurocidades localiza-se em regiões afetadas pelo envelhecimento populacional e pela perda de habitantes. A cooperação transfronteiriça deveria ser encarada como uma ferramenta para atrair investimento, fixar jovens qualificados e criar novos polos de inovação e conhecimento. Universidades, centros tecnológicos, programas de investigação aplicada e bolsas de emprego comuns poderiam transformar muitas destas regiões em verdadeiros laboratórios de desenvolvimento territorial.
A experiência europeia demonstra que as fronteiras podem deixar de ser espaços de separação para se tornarem territórios de oportunidade. Mas isso exige mais do que fundos comunitários para projetos pontuais. Exige uma visão política de longo prazo por parte dos Estados, das regiões e da própria União Europeia.
As eurocidades já provaram que conseguem aproximar comunidades que durante séculos viveram de costas voltadas. O próximo passo passa por transformá-las em espaços onde seja indiferente viver de um lado ou do outro da fronteira para estudar, trabalhar, aceder a serviços ou desenvolver uma atividade económica.
Porque, no fundo, a grande questão já não é para que servem as eurocidades. A verdadeira pergunta é porque continuam elas tão longe daquilo que podem vir a ser.
Da fotografia CC BY António Amen
