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O Movimento Não às Minas, sublinhou em comunicado, que a Declaração de Impacte Ambiental favorável para a exploração da mina da Borralha em Montalegre é apenas uma etapa condicionada. O grupo realça que a decisão não equivale a uma autorização final de exploração e que a contestação social irá continuar.
O Movimento esclarece que uma Declaração de Impacte Ambiental condicionada não assegura a exploração nem o início do projeto. O grupo argumenta que o parecer confirma a existência de “impactes significativos e riscos”, exigindo estudos complementares e que, qualquer falha no cumprimento destas condições, deve resultar na rejeição futura do projeto.
Não às Minas salienta que o parecer pela Agência Portuguesa do Ambiente, não anula as objeções de entidades como a Câmara de Montalegre, a Eletricidade de Portugal, a Redes Energéticas Nacionais, a Universidade Nova de Lisboa e a Confederação Nacional da Agricultura. O movimento cívico mantém o alerta sobre os riscos para a saúde pública, solos e recursos hídricos e cita os problemas ocorridos na fase de prospeção, nomeadamente a emissão de poeiras e a proximidade excessiva das obras em relação às habitações.
A plataforma também contesta a classificação do projeto, sustentando que a extração de volfrâmio serve a indústria de guerra e o setor de armamento global, o que colide com os interesses locais. O movimento encerra o cumunicado com um apelo à resistência popular, afirmando que o projeto não terá viabilidade sem o consentimento da comunidade.
A empresa responsável pelo projeto de reativação e exploração da Mina da Borralha, é a Minerália. Sediada em Braga, a empresa assinou um contrato de concessão com o Estado Português em 2021 e tem avançado com o processo de licenciamento ambiental para retomar a atividade nesta antiga área mineira.
Á frente da contestação cívica está o Movimento Não às Minas, consolidado como uma força organizada durante o ano de 2019, é composto por uma rede de associações locais e coletivos de cidadãos que se opõem à exploração mineira. A Câmara de Montalegre também tem manifestado a sua oposição ao projeto, invocando preocupações com o impacto na água, na paisagem e na saúde pública num território declarado Património Agrícola Mundial pela FAO em 2018.
