Redação |
A Ordem dos Biólogos defendeu na Assembleia da República, a criação de um quadro legal nacional que proteja os carvalhos autóctones. Durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia, a comitiva de especialistas alertou para um vazio legislativo que está a permitir o corte e o desaparecimento sistemático destas árvores, especialmente fora das áreas protegidas.
A audição, que decorreu no âmbito da “Petição sobre a Proteção dos Carvalhos Autóctones Portugueses”, contou com a presença da Bastonária da Ordem, Maria de Jesus Fernandes, acompanhada pelos investigadores Carlos Vila-Viçosa e Marisa Azul. Os especialistas sublinharam que muitas destas espécies enfrentam um estado de fragmentação e degradação alarmante, com algumas já classificadas sob o estatuto de conservação “criticamente em perigo”.
A Ordem destacou que, ao contrário do sobreiro e da azinheira, a maioria dos carvalhos autóctones não possui uma legislação específica. Esta ausência de regras nacionais claras permite que estas árvores sejam abatidas sem que tal constitua uma infração legal, o que tem acelerado a perda de biodiversidade e de resiliência do território face às alterações climáticas.
Para inverter este cenário, os biólogos propuseram aos deputados a criação de uma lei-quadro nacional. Esta legislação não deverá ser apenas proibitiva, mas sim um instrumento de gestão que assegure a conservação, o restauro e a manutenção dos carvalhais.
Entre os pontos principais da proposta, destacam-se uma abordagem própria que respeite a ecologia específica dos carvalhos; critérios ajustados à distribuição geográfica e ao grau de ameaça e mecanismos de compensação e incentivos financeiros ou fiscais para quem protege estas árvores em terrenos privados.
Para os especialistas, a proteção dos carvalhos não é apenas uma questão paisagística ou cultural, mas uma medida estratégica de segurança ambiental, essencial para aumentar a resistência das florestas contra incêndios e secas.
