Etiqueta: Justiça

Ferrol, Pardinhas, Lisboa: duas faces da causa palestiniana

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Ferrol, Pardinhas e Lisboa foram palco, no início deste mês, de decisões que colocaram no centro do debate público a causa palestiniana. O arquivamento judicial de uma denúncia contra um ativista galego, o boicote num festival de música e uma polémica condenação da Comissão pela Liberdade Religiosa marcaram a atualidade. Redação | Os primeiros dias do mês de agosto ficaram marcados por acontecimentos que colocaram no centro do debate público a causa do povo palestiniano e a denúncia do genocídio. Entre decisões dos tribunais, pichagens de protesto e boicotes no palco dos festivais populares, a sociedade civil reafirmou o seu …

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Associação de Ponte Vedra ganha processo contra discriminação linguística

On By In Cultura e Artes

O processo no Tribunal Contencioso-Administrativo iniciara-se em dezembro de 2025. Anteriormente o mesmo coletivo teria acedido a subsídios similares sem impedimentos deste teor. O uso duma ortografia ligada ao português e o dever de garantir o acesso a fundos públicos de promoção cultural estariam no cerne da polémica. Redação | O Tribunal deu razão ao Centro Social A Pedreira no litígio contra a entidade provincial de Ponte Vedra, motivado pela exclusão da associação do programa de subsídios culturais Culturea. O julgamento decorreu no passado dia 18 de junho e a sentença obriga agora a instituição a conceder o apoio financeiro …

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Morreu Noémia Louçã, pioneira dos direitos humanos

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Redação | Noémia Louçã faleceu no passado dia 20 de maio, aos 95 anos de idade. Nascida em Maputo, cresceu influenciada pelo exemplo do pai, um opositor à ditadura que foi perseguido e deportado pelo regime. Desde muito cedo, assimilou os valores da liberdade, da justiça e da resistência democrática que viriam a nortear toda a sua vida.Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, foi uma voz ativa no movimento associativo estudantil e integrou o MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática). Resistente antifascista e defensora dos direitos humanos, a sua carreira na advocacia foi pioneira: tornou-se a primeira mulher a …

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Execuções teriam aumentado no mundo em 2025

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Segundo o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos houve um aumento no uso da pena de morte. Punição a menores de idade, aplicação em crimes de menor gravidade e alarme diante de debates legislativos em Israel que visam ampliar aplicação da pena capital marcaram a análise de 2025 Redação | Embora a tendência global se incline para a abolição universal da pena capital, o ano de 2025 registou um crescimento acentuado no número de execuções. Segundo indicou o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk em declarações feitas em 19 de janeiro, houve um aumento no uso …

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Panorâmica da barragem do picouto da EDP

Miranda do Douro vence EDP e MOVHERA em tribunal

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Empresas elétricas EDP e MOVHERA terão de pagar IMI pelas barragens no Douro. Câmara municipal classificou a decisão como um marco no combate aos privilégios das grandes empresas elétricas Redação | O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela sentenciou que as empresas elétricas EDP e MOVHERA, têm que pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis das barragens no Douro. Com esta decisão, o Valor Patrimonial Tributário da Barragem do Picote, fixa-se em mais de 135 milhões euros, servindo de base para a liquidação do IMI que irá receber a concelho mirandês. A sentença rejeita os argumentos da empresa, que alegava a …

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cartaz do evento

Direitos Humanos

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13 de janeiro | Lisboa> Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez – U. Lusófona Aula Aberta – A Guerra contra o Terrorismo e as suas Implicações nos Direitos Humanos. Maria Assunção Vale Pereira,investigadora na área do Direito Internacional e dos Direitos Humanos abordará de forma crítica os impactos das políticas de combate ao terrorismo na proteção dos direitos fundamentais, analisando os desafios jurídicos e éticos que se colocam aos Estados e às organizações internacionais no contexto contemporâneo. Saiba mais:https://cead.ulusofona.pt/pt/eventos/aula-aberta-a-guerra-contra-o-terrorismo-e-as-suas-implicacoes-nos-direitos-humanos

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Banco Alimentar Contra a Fome

Banco Alimentar Contra a Fome

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29 e 30 de novembro | Évora Irá acontecer em Évora e por todo o país a campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome em supermercados e grandes superfícies. O BACF procura pessoas que se possam disponibilizar para fazer turnos de 2 a 3 horas para recolha de alimentos junto de supermercados, durante o fim-de-semana indicado, bem como colaborar no armazém, em Évora. Mais informações: app.betterimpact.com

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No Excuse Dia Eliminação violência contra mulheres

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

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25 de novembro Convocatória mundial para denunciar a violência contra as mulheres e exigir políticas para a sua erradicação, iniciada pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 para marcar a data em que foram assassinadas as irmãs Mirabal na República Dominicana. Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas,  assumiu a data para a jornada de reivindicação convidando governos, organizações internacionais e organizações não governamentais a convocar atividades dirigidas a sensibilizar a opinião pública. Mais informações: www.un.org

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jornalistas por trás dum espaço de preencher de motor de pesquisa

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

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2 de novembro Acabar com a impunidade por crimes contra jornalistas é um dos desafios mais importantes e complexos dos últimos tempos. É uma condição prévia essencial para garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação para todos os cidadãos. A celebração deste ano destaca as ameaças que as mulheres jornalistas enfrentam no espaço digital e o efeito inibidor que isso pode ter sobre a liberdade de expressão de forma mais ampla. A data foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2013 em memória do assassinato de dois jornalistas franceses, Ghislaine Dupont e Claude Verlon, no Mali, em 2013, …

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imagem aérea do Palácio da Corte Internacional Justiça

Brasil decide se juntar à África do Sul em ação contra Israel pelo genocídio palestino em Gaza

On By In Mundo, Notícias

Fonte : brasil247.com | O governo brasileiro oficializou em 14 de Julho a sua decisão de aderir à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão das Nações Unidas. A ação, que acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino durante os ataques na Faixa de Gaza, será reforçada agora pela entrada do Brasil como terceira parte no processo. Na semana anterior, a África do Sul apresentara nova petição à CIJ, na qual acusava o governo israelense de intensificar os ataques e levar o conflito a “uma nova e horrenda fase”. Israel, …

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Distrito da Límia

Tribunal obrigará autoridades a limpar poluição de pecuárias na Galiza

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Fonte: publico.pt | Má gestão das águas durante décadas violou os direitos humanos dos 20 mil habitantes da Límia. Decisão pode abrir caminho para muitos outros processos. O Tribunal Superior da Galiza emitiu uma sentença histórica, em que reconheceu que a poluição causada pelas grandes instalações de criação intensiva de suínos e de aves no distrito da Límia viola os direitos humanos dos habitantes daquela zona. Governo da Galiza e autoridade hidrográfica dos rios Minho e Sil foram condenadas devido à sua má gestão das águas a indemnizar com 30 mil euros cada uma das pessoas afetadas e a reparar …

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