Segundo o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos houve um aumento no uso da pena de morte. Punição a menores de idade, aplicação em crimes de menor gravidade e alarme diante de debates legislativos em Israel que visam ampliar aplicação da pena capital marcaram a análise de 2025
Redação |
Embora a tendência global se incline para a abolição universal da pena capital, o ano de 2025 registou um crescimento acentuado no número de execuções. Segundo indicou o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk em declarações feitas em 19 de janeiro, houve um aumento no uso da pena de morte, marcado pela aplicação da punição a menores de idade, por crimes de menor gravidade e pela falta de transparência nos processos.
Globalmente, houve um crescimento nas execuções por crimes de drogas. No Irã, estima-se que 1.500 pessoas tenham sido executadas no último ano, sendo 47% dos casos ligados ao narcotráfico. Já na Arábia Saudita, o número de execuções em 2025 chegou a 356, superando o registo de 2024.
Nos Estados Unidos, o ano registou 47 execuções, o índice mais alto em 16 anos. O uso da asfixia por gás, método introduzido em 2024, gerou fortes críticas devido à possibilidade de configurar tortura ou tratamento cruel. No Afeganistão, apenas em abril, quatro condenados por homicídio foram executados em estádios nas províncias de Badghis, Nimroz e Farah.
A opacidade continua sendo um desafio na China e na Coreia do Norte, onde o sigilo estatal impede a verificação de dados precisos. Em outras regiões, os números permanecem alarmantes: a Somália registou ao menos 24 execuções e Singapura 17. Já na Bielorrúsia, a aplicação da pena capital foi expandida sob novas leis de segurança nacional e combate ao terrorismo. Volker Türk expressou alarme diante de debates legislativos em Israel que visam ampliar a aplicação da pena capital com foco exclusivo na população palestina.
Apesar dos desafios globais, diversos Estados adotaram medidas positivas em 2025. O Vietnã reduziu o número de crimes sujeitos à pena capital, enquanto o Paquistão eliminou a punição para duas infrações não letais. O Zimbábue, por sua vez, aboliu a pena de morte para crimes comuns e, no Quênia e na Malásia, o progresso ocorreu por meio de reformas legislativas e da reavaliação de sentenças vigentes. Além disso, o Tribunal Constitucional do Quirguistão reafirmou a proibição absoluta da pena de morte no país.
