MINISTRA ANUNCIA PSU EM PORTUGAL

Unificação das Prestações Sociais em Portugal: Punição ou Ferramenta para a Emancipação? – Uma Análise no Contexto CPLP+

O Mundo em Língua Portuguesa Opina, uma rúbrica mensal de Paulo Lamas Prestação Social Única O Governo português aprovou no último Conselho de Ministros do mês de maio de 2026 a criação da Prestação Social Única (PSU). A medida, integrada nos compromissos de Portugal com a Comissão Europeia através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem uma meta de execução fixada para agosto de 2026. O seu objetivo fundamental é fundir 13 prestações sociais não contributivas — como o RSI, a pensão social de velhice e vários subsídios parentais — debaixo das mesmas regras e condições de acesso, com …

Continue lendo
Mapa Feminicídio ONU

Feminicídio: Crime Autónomo – Sim ou Não? Uma Análise no Contexto CPLP+

O Mundo em Língua Portuguesa Opina, uma rúbrica mensal de Paulo Lamas A Urgência do Debate Sobre O Feminicídio O feminicídio, o assassinato de mulheres em razão do seu género, representa a forma mais extrema de violência contra a mulher. A sua crescente visibilidade na agenda global tem impulsionado um debate jurídico e social crucial: deve o feminicídio ser tipificado como um crime autónomo nos códigos penais? Esta questão ganha particular relevância no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP+), onde a diversidade legislativa e cultural dos seus membros oferece um campo fértil para a análise das abordagens …

Continue lendo

A China e o Estreito de Taiwan

O Mundo em Língua Portuguesa Opina, uma rúbrica mensal de Paulo Lamas Contexto: O que aconteceu em Pequim? No dia 10 de abril de 2026, ocorreu um encontro histórico no Grande Salão do Povo, em Pequim: o Presidente da China, Xi Jinping, recebeu Cheng Li-wun, a líder do Kuomintang (KMT), o principal partido da oposição em Taiwan. Esta foi a primeira vez em anos que um líder do KMT visitou o continente com tamanha pompa, ocorrendo num momento de elevada tensão militar no Estreito de Taiwan. A visita, que durou seis dias, focou-se na promoção da paz e no diálogo …

Continue lendo
Imagem da assembleia da ONU com Lula a ser reproduzido em dois ecrãs enquanto está a falar

A Escravatura como o Maior Crime contra a Humanidade

O Mundo em Língua Portuguesa Opina, uma rúbrica mensal de Paulo Lamas Contexto: O que foi votado? No dia 25 de março de 2026, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução histórica que declara o tráfico transatlântico e a escravatura como o “crime mais grave contra a humanidade”. A proposta, impulsionada pelo Grupo Africano, vai além do simbolismo: insta os Estados a apresentarem pedidos de desculpas formais e a estabelecerem mecanismos de justiça reparatória, que podem incluir desde o cancelamento de dívidas externas até à devolução de património cultural saqueado durante o período colonial. Reação no Espaço Lusófono …

Continue lendo