Redação |
No passado sábado 13 de setembro, Dia internacional pela proibição dos voos noturnos nos aeroportos, uma dezena de associações juntaram-se para exigir o fim dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa, somando-se a uma iniciativa conjunta com cidades de todo o mundo assinada por 200 organizações.
Na Europa, mais de 3,4 milhões de pessoas que vivem próximas de 98 grandes aeroportos são expostas a ruídos acima dos limites legais. Os aeroportos de Düsseldorf, Zurique, Amesterdão e Roma – Ciampino já impuseram restrições aos voos noturnos.
A Associação dos Inquilinos Lisbonenses, ATERRA, Climáximo, Rebelião ou Extinção Portugal, Iris – Associação Nacional de Ambiente, Lisboa Possível, Morar em Lisboa, Quercus, Rede Ecossocialista e a Rede para o Decrescimento afirmaram que os voos entre as 23h e as 7h são perigosos, desnecessários e evitáveis e precisam de ser eliminados porque são prejudiciais à saúde e ao clima. As associações já contactaram a Câmara Municipal de Lisboa, a Autoridade Nacional da Aviação Civil e o Governo português para reiterar que chegou a hora de os proibir.
Para além do aquecimento e da desregulação climática, as emissões da aviação produzem uma exposição ao ruído e à poluição que têm graves consequências para a saúde, como doenças cardiovasculares, deficiência cognitiva em crianças, problemas de saúde mental ou distúrbios do sono.
Segundo os números divulgados pela associação ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, mais de 80 voos estão a perturbar o sono de mais de 388 mil pessoas na região de Lisboa. Estas pessoas estão sujeitas a um ruído de 45 decibéis(A), quando a Organização Mundial de Saúde estipula 40 dB(A) como valor máximo.
De acordo com o Decreto-Lei 292/2000, que veio permitir um máximo de 91 voos semanais entre as 00:00h e as 6:00h, o atual número de voos no Aeroporto de Lisboa deve ser considerado ilegal e incompatível com a Lei-Geral do Ruído e a legislação europeia.
Segundo as associações citadas, a ANA – Aeroportos de Portugal, tem levado a cabo desde 2017 uma expansão ilegal da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, sem avaliação de impacte no ambiente e na saúde, sendo que estes voos servem sobretudo o turismo desenfreado.
Por seu turno, o governo, em vez de obrigar a ANA a reduzir o tráfego aéreo noturno, decidiu utilizar 10 milhões de euros do Fundo Ambiental para obras de isolamento acústico nas proximidades do aeroporto.
