Redação |
Relatores independentes da ONU vão reunir-se com representantes, ativistas e líderes de organizações na defesa de povos detentores de modos de vida tradicionais plenos.
A iniciativa de Nações Unidas visa debater políticas públicas e estratégias com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos dos povos nativos. A agenda oficial desevolverá-se em cooperação com o Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (Gti-Piaci).
Ao longo de dez dias, os relatores vão passar pela Terra Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, e por Brasília. Nestas localidades, a agenda inclui reuniões com líderes dos povos, autoridades políticas, instituições de direitos humanos e entidades cívicas.
Os objetivos centram-se na promoção e salvaguarda dos direitos dos povos originários, bem como na avaliação de boas práticas e desafios, propondo ainda a criação de leis, políticas e programas. Entre as prioridades destacam-se a implementação de medidas protetoras, o avanço na demarcação de terras e o apoio a marcos legais nacionais e transestatais.
O Gti-Piaci é composto por 21 organizações indígenas e parceiras de oito estados: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela. Juntas na defesa dos povos originários – chamadas em isolamento e contacto inicial – estas entidades atuam num território que abriga 60 povos já confirmados nesta situação e outros 120 ainda por confirmar.
Entre os membros que integram o Gti-Piaci estão a Amazon Conservation Team, a Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, o Centro de Estudios Jurídicos e Investigación Social, a Central de Comunidades Indígena Tacana II del Río Madre de Dios e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
O grupo inclui também o Consejo Machiguenga del Río Urubamba, o Centro de Trabalho Indigenista, a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres do Conselho Indigenista Missionário, a Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes, o Fondo Ecuatoriano Populorum Progressio , a Iniciativa Amotocodie, o Instituto Maira e a organização Land Is Life.
Completam a lista de 21 organizações, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, a Organización de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana, a Organización Payipie Ichadie Totobiegosode, a Organización Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, a Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente e o Grupo de Trabalho Socioambiental da Amazônia (Wataniba) e a Organization of Indigenous People of Suriname.
No encerramento da visita, os relatores vão publicar uma nota técnica com recomendações para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas, em alinhamento com os padrões internacionais de direitos humanos e em resposta a graves ameaças. Entre as principais estão as queimadas – com aumentos entre 185% e 700% em determinados períodos, sendo o Brasil, o Paraguai e a Bolívia os países mais afetados. Entre as ações a empreender constam também a defesa perante os encurralamentos por um modelo de desenvolvimento de infraestruturas, agroexportador e extrativista, que impõe grandes intervenções nos seus territórios.
