Pena de morte atinge número mais elevado em 44 anos

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Estados Unidos mantiveram-se como o único país a executar pessoas em todo o continente americano, contabilizando 47 mortes em 2025. Hoje em dia são já 113, metade dos estados do mundo que proíbem a pena de morte.

Redação |

O relatório anual da Amnistia Internacional sobre a pena de morte revela que, em 2025, foram executados 2.707 seres humanos em 17 países. Este valor representa o número de execuções mais elevado registado pela organização de direitos humanos desde 1981.

De acordo com o relatório, as execuções registaram um aumento de 78% em comparação com as pelo menos 1.518 mortes registadas em 2024. Este total de 2025 exclui os milhares de execuções que a Amnistia Internacional acredita terem continuado a ocorrer na China, país que permanece como o principal executor mundial.

As autoridades do Irão, principais responsáveis por este pico, executaram pelo menos 2159 pessoas, o que representa mais do dobro do valor de 2024. Na Arábia Saudita aumentaram as execuções para pelo menos 356, recorrendo amplamente à pena de morte em crimes de droga. No Kuwait, as execuções passaram de 6 para 17, no Egito de 13 para 23, em Singapura de 9 para 17 e nos Estados Unidos da América de 25 para 47.

A aplicação da pena de morte expandiu-se devido a abordagens na “guerra contra as drogas”, a representarem 1257 ou 46%, das execuções registadas. Estas abordagem é responsável pela morte de 998 pessoas contabilizadas no Irão, 240 na Arábia Saudita, 15 em Singapura. Paralelamente, Argélia, Kuwait e Maldivas promoveram alterações legislativas para passar a incluir crimes relacionados com drogas no âmbito da pena de morte.

Por seu lado, o governo do Burquina Faso aprovou um projeto de lei para restabelecer a pena de morte em crimes como “alta traição”, “terrorismo” e “atos de espionagem”. Simultaneamente, as autoridades do Chade estabeleceram uma comissão com o objetivo de analisar questões ligadas à pena de morte.

Apesar do aumento das execuções, os países que as aplicam continuam a ser uma minoria isolada. China, Egito, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Estados Unidos de América, Vietname e Iémen constituem o mesmo grupo de dez países que, comprovadamente, realizaram execuções nos últimos cinco anos.
No ano passado, o Japão, o Sudão do Sul, Taiwan e os Emirados Árabes Unidos retomaram as execuções, o que elevou para 17 o número total de países que aplicam a pena de morte.

A Europa e a Ásia Central não registaram quaisquer execuções ou sentenças de morte. Em todo o continente americano, os Estados Unidos mantiveram-se, pelo 17.º ano consecutivo, como o único país a executar pessoas, sendo que quase metade ocorreram na Flórida.

Na África Subsariana, as execuções ficaram restritas à Somália e ao Sudão do Sul. O Afeganistão foi o único país a realizar execuções no Sul da Ásia, enquanto Singapura e o Vietname foram os únicos países conhecidos por fazê-lo no Sudeste Asiático. No Pacífico, Tonga manteve-se como o único país com a pena de morte prevista na lei.

Em 1977, quando a Amnistia Internacional começou a trabalhar contra a pena de morte, a medida tinha sido abolida por apenas 16 países. Atualmente, esse total aumentou para 113 nações — o que representa mais de metade dos países do mundo —, sendo que mais de dois terços dos países são abolicionistas na lei ou na prática.

Contudo, a luta pelos direitos humanos e pela abolição da pena de morte permanece ativa: em março de 2026, o Parlamento de Israel aprovou uma legislação que permitirá o enforcamento e execução de palestinianos.

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