Sindicato dos Médicos do Norte acusa Governo de Montenegro de desmantelar o SNS pela calada, visando as unidades de Santo Tirso e São João da Madeira.
Redação |
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) emitiu um comunicado denunciando o que classifica como um “ataque encapotado” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em causa está o processo de transferência da gestão dos hospitais de Santo Tirso (Unidade Local de Saúde do Médio Ave) e de São João da Madeira (Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga) para as respetivas Misericórdias locais. As Santas Casas da Misericórdia são instituições de matriz católica que têm um estatuto de utilidade pública e gerem uma parte significativa da rede de cuidados continuados e lares de idosos através de acordos com o Estado.
Segundo a estrutura sindical, unidades do Médio Ave e de Entre Douro e Vouga, estão a ser “empurradas para fora da esfera pública à porta fechada“, sem que tenham sido apresentadas explicações técnicas, garantias laborais ou planos assistenciais. O SMN sublinha que esta não é uma decisão de gestão, mas sim uma “opção política do governo de Montenegro” que visa desresponsabilizar o Estado das suas obrigações constitucionais.
O sindicato manifesta particular indignação pelo facto de estas transferências ocorrerem após avultados investimentos públicos na reabilitação e modernização de áreas significativas de ambos os hospitais.
A denúncia estende-se à atuação do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, e aos Conselhos de Administração das respetivas Unidades Locais de Saúde, acusados de manter um “silêncio opaco” sobre os moldes e prazos da operação.
“Não há respostas sobre os direitos laborais dos médicos, não existe qualquer plano assistencial conhecido e não há compromisso público com a manutenção dos serviços“, lê-se no comunicado, que aponta para um cenário de “improviso e irresponsabilidade“.
Exigências Imediatas
O Sindicato de Médicos do Norte, integrado na Federação Nacional dos Médicos, exigiu esclarecimentos imediatos e por escrito à tutela sobre os termos legais da transferência de gestão, a manutenção integral dos direitos e vínculos dos profissionais de saúde e a garantia de continuidade e segurança nos cuidados prestados às populações.
O sindicato termina assegurando que se manterá ao lado dos utentes de Santo Tirso e São João da Madeira na defesa da gestão pública das unidades, rejeitando a transformação do SNS em “moeda de troca política“.
