Entre elas, jovens e mulheres são os mais afetados pelas condições precárias de trabalho.
Redação |
De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho – OIT em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO, 80% das pessoas trabalhadoras rurais da América do Sul, Central e Caribe não têm contrato laboral.
O diagnóstico identificou que a produtividade, a renda e a proteção social são os principais gargalos que impedem a consolidação de condições de trabalho dignas. Igualmente, a combinação de padrões de trabalho sazonais, a falta de formalização contratual e as cargas horárias de meio período, deterioram a qualidade da atividade laboral.
Segundo as agências da ONU, os trabalhadores na região também enfrentam uma tripla desvantagem: deficiências educacionais, precariedade nas condições de trabalho e elevado risco devido a fatores ambientais e climáticos.
Os dados apontam que a taxa de emprego informal feminino (86,4%) supera a masculina (78%) e o trabalho familiar não remunerado envolve cerca de 38,5% das mulheres. Por sua parte, o setor do trabalho rural representa 46% de todo o trabalho infantil.
O relatório também examinou 35 iniciativas de políticas públicas, dentre elas o Plano de Pensão Rural implementado no Brasil que oferece reformas a pequenos agricultores e pescadores artesanais autónomos, sem que eles precisem contribuir do próprio bolso.
Isto, junto com a implementação de um regime semicontributivo específico para os trabalhadores assalariados do setor rural e outros mecanismos similares foram responsáveis por incluir na segurança social um em cada quatro trabalhadores autónomos no Brasil.
