Galiza regista mais de 38 mil pedidos de regularização de migrantes

A Venezuela lidera o número de pedidos, sendo a origem de 29% do total de candidaturas apresentadas. Colômbia, Peru e Brasil são os lugares de origem mais destacados a seguir. Redação | Segundo os dados oficiais partilhados pela Secretaria de Estado das Migrações, a Galiza contabilizou um total de 38.747 solicitações de regularização extraordinária de pessoas estrangeiras,. O balanço do processo de regularização, após o encerramento do prazo no dia 30 de junho, reflete uma clara concentração no litoral. A província da Corunha posiciona-se à frente com 17.219 solicitações, o que representa de 44,4% do volume global galego. Segue-se Ponte …

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Associação de Ponte Vedra ganha processo contra discriminação linguística

O processo no Tribunal Contencioso-Administrativo iniciara-se em dezembro de 2025. Anteriormente o mesmo coletivo teria acedido a subsídios similares sem impedimentos deste teor. O uso duma ortografia ligada ao português e o dever de garantir o acesso a fundos públicos de promoção cultural estariam no cerne da polémica. Redação | O Tribunal deu razão ao Centro Social A Pedreira no litígio contra a entidade provincial de Ponte Vedra, motivado pela exclusão da associação do programa de subsídios culturais Culturea. O julgamento decorreu no passado dia 18 de junho e a sentença obriga agora a instituição a conceder o apoio financeiro …

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palácio de são bento, fachada

Lei da Autodeterminação de género revogada na AR

Desde 2018, a lei da autodeterminação de género teria permitido a cerca de 3.300 pessoas mudar de género e nome no Registo Civil, incluindo 323 menores. Ordem dos Psicólogos Portugueses mostrou-se contrária à revogação Redação O Parlamento aprovou a revogação da lei da autodeterminação de género com os votos dos partidos do executivo e os da extrema direita. A decisão, que reverte a legislação em vigor desde 2018 que concedia o “direito à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”, motivou protestos em Ponta Delgada, Lisboa, Porto, Braga e Coimbra. O PSD advogou a reposição da lei anterior, …

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Plenário do Parlamento Europeu

Erradicar a pobreza na União Europeia

A UE aprovou a sua primeira estratégia de combate à pobreza, relatada pelo eurodeputado João Oliveira (CDU), integrante do grupo da Esquerda Unitária Europeia. O Parlamento aprovou, com 385 votos a favor, 41 contra e 53 abstenções uma proposta para erradicar a pobreza na União até 2035. Os eurodeputados defendem mais coordenação e reforço do orçamento de longo prazo para combater a exclusão social, focando em habitação, serviços públicos e emprego. A estratégia prioriza a erradicação da pobreza infantil, que afeta 25% das crianças. Com este propósito, o Parlamento exige a aplicação imediata da Garantia Europeia para a Infância para assegurar saúde, …

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