Robin dos Bosques teve a prudência de escolher uma floresta. Se tivesse escolhido uma praça portuguesa, já lhe tinham apreendido o arco, desmontado o abrigo e explicado, entre duas bastonadas, que o direito à habitação termina à meia-noite e meia. O xerife de Nottingham, esse, sentir-se-ia em casa.
Existe um conceito, habitualmente designado por “síndrome de Sherwood», associado a um trabalho de David Piqué, antigo dirigente dos Mossos d’Esquadra (polícia da Catalunha). A lógica que lhe é atribuída é suficientemente inquietante: favorecer a escalada de um protesto, desgastar os participantes e criar condições para que a repressão apareça aos olhos do público como uma necessidade. O manifestante deixa de ser alguém com uma reivindicação e passa a ser o problema que urge resolver.
Não tenho elementos para afirmar que existe um plano com esse nome a orientar as intervenções nas acampadas do Porto e de Lisboa. Mas o conceito permite fazer uma pergunta que as imagens tornam inevitável: pretende-se garantir a segurança de um protesto ou produzir as condições para que o protesto seja visto como uma ameaça? Porque, entretanto, aconteceu uma coisa extraordinária. Um país incapaz de garantir casas descobriu uma eficiência admirável a retirar tendas.
Anos para resolver uma emergência habitacional. Minutos para apresentar um ultimato. Processos intermináveis para encontrar uma solução. Uma madrugada para limpar uma praça. O Estado tem, afinal, capacidade de resposta. É preciso saber pedir-lhe a coisa certa. Quem pede uma casa recebe explicações sobre a complexidade do mercado. Quem monta uma tenda descobre a simplicidade do bastão.
Na madrugada de 1 de Novembro, as intervenções policiais no Rossio e na Praça D. João I começaram à mesma hora, algo que já tinha acontecido na intervenção anterior). A noite terminou com detidos e feridos. A Amnistia Internacional condenou a desproporção da força usada contra participantes pacíficos. A PSP justificou a intervenção com a resistência à retirada das tendas e alegou o lançamento de tintas e petardos. Estas versões exigem escrutínio, imagens, testemunhos e responsabilidades concretas. Uma alegação policial não transforma toda uma praça num alvo legítimo. E é aqui que Sherwood se torna uma lente incómoda.
Primeiro, a reivindicação desaparece debaixo da discussão sobre o comportamento dos manifestantes. Depois, essa discussão ocupa o espaço onde devia estar a avaliação da conduta policial. Finalmente, já ninguém pergunta por que motivo aquelas pessoas estão ali. Pergunta-se por que motivo ainda não saíram. A renda deixou de interessar. Interessa a obediência. E a praça, onde se discutia um problema colectivo, transforma-se num exame de submissão: retirar a tenda, abandonar o lugar, aceitar a ordem, agradecer a contenção.
Há qualquer coisa de profundamente obsceno em exigir serenidade absoluta a quem recebe uma bastonada e aceitar explicações vagas de quem a dá. Ao cidadão pede-se um domínio emocional de monge. Ao poder concede-se o benefício do nervosismo. Uma pessoa assustada que grita pode comprometer a imagem de todo um movimento. Um agente que agride precisa de contexto.
E depois há os polícias à paisana entre os manifestantes. A presença destes agentes foi reconhecida pela própria PSP, incluindo o episódio de um deles ter exibido uma arma de fogo. Isso não prova que tenham provocado os confrontos. Mas exige esclarecimentos sobre a sua missão, as suas ordens e os seus actos.
Estavam ali para observar? Identificar pessoas? Recolher informação? Participaram na resistência? Incentivaram comportamentos que os colegas fardados viriam depois reprimir? São perguntas concretas. As respostas têm de poder ser verificadas.
Porque, se agentes infiltrados instigarem a violência que depois serve para justificar uma carga, entramos no coração de Sherwood: fabricar o perigo que legitima a repressão. A polícia passa a fornecer o motivo e a executar a resposta. Um serviço completo, com provocação e bastonada incluídas.
Seria uma extraordinária economia de meios: como os manifestantes insistem em ser pacíficos, o Estado encarrega-se de suprir essa deficiência. Infiltra quem provoque, manda avançar quem reprima e apresenta o resultado como prova de que tinha razão em desconfiar.
Mais irónico ainda seria termos polícias à paisana a provocar polícias fardados, para que estes carregassem sobre os restantes. O Estado a criar um conflito consigo próprio e a enviar a factura aos cidadãos. Os feridos seriam reais, os detidos também, e a origem da provocação ficaria convenientemente fora de campo.
Não afirmo que tenha sido isso que aconteceu, mas assisti a relatos e a vídeos que levantam muitas dúvidas. O que exijo é que se apure quem fez o quê, em que momento e sob que ordens. A presença de agentes não identificados entre os manifestantes torna esse esclarecimento indispensável, precisamente para impedir que se atribuam ao movimento actos praticados por quem estava ali ao serviço de outra entidade.
Quem exige aos manifestantes que respondam pelos seus comportamentos tem de esclarecer os comportamentos dos seus próprios agentes. A farda não pode conferir autoridade e a ausência dela conferir irresponsabilidade.
Tenho estado na acampada do Porto e fui também alvo da violência mesmo quando empunhava uma câmera fotográfica nas mãos . Tenho visto pessoas conversar, partilhar comida, limpar o espaço, organizar actividades, discutir em assembleia, discordar e voltar a entender-se. Tenho visto uma comunidade fazer, com meios precários, aquilo que tantos discursos políticos dizem desejar: participação, solidariedade e responsabilidade pelo espaço comum.
Seria interessante que os especialistas em civismo viessem observar. Talvez descobrissem que uma praça com pessoas pode estar mais viva do que uma praça desimpedida. Mas uma comunidade assim dificulta a caricatura.
A caricatura precisa de gente perigosa, suja, irresponsável, manipulada. Precisa de um inimigo que permita aos espectadores afastarem-se sem remorsos. É mais confortável aprovar uma carga contra “arruaceiros” do que reconhecer que alguém levou uma bastonada por permanecer ao lado de uma tenda, a exigir uma vida que o salário já não consegue pagar.
Por isso, a imagem é decisiva. Um enquadramento apertado pode fazer desaparecer uma assembleia inteira. Um momento de tensão pode ocupar o lugar de horas de convivência. Uma reacção pode ser exibida sem aquilo que a antecedeu. O público recebe o fim da sequência e é convidado a julgar o princípio.
Não é necessário imaginar uma conspiração em cada redacção para perceber este mecanismo. Basta observar como o espectáculo da confrontação engole a discussão sobre as suas causas. Um bastão no ar dá uma imagem. Uma política de habitação exige perguntas, números, escolhas e responsáveis. E responsáveis é coisa que escasseia quando começa a sobrar responsabilidade.
Entretanto, a certeza jurídica com que se mandava desocupar as praças também encontrou dificuldades. Na decisão relativa a uma manifestante no Rossio, o Tribunal Administrativo de Lisboa questionou a aplicação automática do limite das 00h30 e a proibição de tendas, atendendo ao princípio da proporcionalidade. A decisão incidiu naquele caso concreto e não declarou ilegais todas as intervenções anteriores. Mas o bastonário da Ordem dos Advogados considerou que o seu entendimento retirava legitimidade a novas intervenções em circunstâncias semelhantes. Uma dúvida bastante séria para uma ordem que parecia tão indiscutível.
A proporcionalidade tem este inconveniente: obriga a pensar antes de bater. Obriga a perguntar que perigo concreto representa uma tenda, que alternativas existem ao uso da força, que direitos estão em causa e que consequências terá a intervenção. Obriga a lembrar que o exercício da autoridade não se legitima a si próprio.
A polícia tem responsabilidades difíceis. Precisamente por isso, a sua actuação exige critérios exigentes. O monopólio da força traz o dever de prestar contas de cada uso dessa força. E quem dirige politicamente as forças de segurança tem de responder pelas orientações que transmite e pelas práticas que aceita.
Obviamente, ninguém adquire imunidade por participar numa manifestação. Quem pratica um acto violento responde por esse acto. A responsabilidade individual serve para isso mesmo: impedir que uma praça inteira seja condenada por conveniência.
Talvez o mais perturbador destas acampadas seja a sua capacidade de mostrar o que se pretendia manter disperso. A pessoa que julgava ter falhado sozinha encontra outra com o mesmo salário insuficiente, o mesmo quarto demasiado caro, o mesmo adiamento da vida. Conversam. Reconhecem-se. Organizam-se.
É nesse momento que uma dificuldade privada se torna uma questão política. E é nesse momento que o xerife começa a ficar nervoso. Porque Sherwood, afinal, não precisa de árvores. Basta um lugar onde as pessoas descubram que aquilo que lhes acontece tem causas comuns, e que podem exigir respostas em conjunto.
Pode retirar-se uma tenda de uma praça. Até com grande aparato. O difícil é voltar a convencer quem estava lá dentro de que estava sozinho.
Fotografia: Sérgio Aires
