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A União Europeia incluiu três minas e uma refinaria de lítio na lista de projetos estratégicos apesar do parecer técnico negativo dos peritos. A situação levou as eurodeputadas do Bloco de Esquerda português e do Bloco Nacionalista Galego a pedir explicações a Kerstin Jorna, diretora-geral do Mercado Interno da Comissão Europeia.
Uma investigação do jornal alemão Table.Briefings, divulgou que quatro projetos — três em Portugal e um na Galiza — foram incluídos na lista de projetos estratégicos da União Europeia, apesar de terem sido chumbados na avaliação técnica. As deputadas exigem agora esclarecimentos sobre o processo e querem saber o que ocorreu entre 20 de fevereiro e 12 de março, permitindo que estes e mais oito projetos noutros países passassem a ser considerados estratégicos.
Os projetos contestados, incluem a refinaria Lift One em Estarreja e três minas de lítio a céu aberto. As explorações questionadas são a da Savannah Resources em Covas do Barroso; a mina do Romano, em Montalegre, da Lusorecursos Portugal Lithium; e a de Doade, na Galiza, promovida pelo grupo espanhol SAMCA. Todas enfrentam forte oposição social devido aos seus impactos ambientais e sociais.
No escrito, as deputadas bloquistas Ana Miranda e Catarina Martins, apontaram que, à falta de justificações técnicas, tudo aponta para que a pressão política dos Estados-Membros tenha ditado a inclusão desses projetos na lista, garantindo-lhes vantagens e financiamento público. No entanto, no que toca às minas, “são projetos que as populações têm contestado, que criam graves problemas de poluição dos solos, da água e do ar, num território português que é património agrícola mundial”, afirmou Catarina Martins à RTP.
Por seu lado, a eurodeputada Ana Miranda afirmou: “No Bloco Nacionalista Galego continuamos a denunciar o extrativismo e as políticas da Junta da Galiza avalizadas pela União Europeia que permitem que a mina de Doade, por exemplo, continue a ser um dos projetos aprovados pela Comissão Europeia como estratégicos, com base na Lei de Matérias-Primas Críticas”.
No encerramento do documento, as eurodeputadas sublinham que a total transparência no processo de seleção é essencial, dadas as implicações que o estatuto de Projeto Estratégico tem na aceleração de licenciamentos, na governação ambiental e na confiança pública. Perante o impacto direto nas comunidades locais e na própria credibilidade da União Europeia, Ana Miranda e Catarina Martins propõem ainda a realização de uma reunião com a Comissão Europeia nas próximas semanas para debater o assunto.
