Em reunião no Rio de Janeiro, os 24 países da Zopacas reafirmaram o compromisso de manter o Atlântico Sul como zona de paz e cooperação. O encontro buscou ampliar parcerias em defesa, comércio e meio ambiente, visando blindar a região de tensões geopolíticas e garantir um território livre de armas nucleares.
Redação |
A Declaração do Rio de Janeiro, assinada em 9 de abril, formalizou o compromisso da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul em ampliar o intercâmbio de inteligência e defesa. Um dos focos centrais da Declaração é o combate coordenado a crimes transnacionais, como pirataria, pesca ilegal, exploração ilícita de recursos offshore e crimes ambientais, visando proteger a segurança e os ecossistemas marinhos do Atlântico Sul.
Além disso, os ministros participantes reafirmaram a urgência de erradicar o colonialismo e defender a soberania nacional. O grupo manifestou apoio a negociações diplomáticas para resolver disputas territoriais e garantir a integridade dos Estados-membros. Neste sentido, a Zopacas declarou apoio à soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas e arquipélagos vizinhos. O aliança criticou o reforço militar britânico e a exploração não autorizada de recursos naturais na região, reafirmando o direito argentino sobre os hidrocarbonetos e espaços marítimos em disputa.
Paralelamente, os estados membro celebraram o acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional. O tratado é visto como ferramenta essencial para o compartilhamento científico e a conservação ambiental em águas internacionais, fortalecendo a governança oceânica global. A Zopacas reafirmou que os recursos dos fundos marinhos são património da humanidade. Nesses âmbito, o bloco defende um código de mineração internacional que garanta a repartição justa de benefícios e exija rigor científico, visando impedir danos ambientais irreversíveis e assegurar que as atividades sejam guiadas pela sustentabilidade.
A Declaração do Rio reiterou também o apoio à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, pauta da 70ª Comissão Internacional da Baleia em 2026. Os países signatários também celebraram a Década da Ciência Oceânica e a conferência mundial de 2027 no Rio de Janeiro, iniciativas que buscam promover a cultura oceânica e reconectar a sociedade com a preservação marinha.
Após a COP30, a Zopacas assume a diplomacia climática integrando agendas oceânicas e agrícolas via “Pacote de Belém”. O lançamento do Pacote Azul e o inovador “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” reforçam a conservação ecossistemas costeiros e biomas nativos nos dois continentes. O bloco também destacou modelos de cogestão bem-sucedidos, como os projetos dos Grandes Ecossistemas Marinhos do Atlântico Sudoeste e a Convenção da Corrente de Benguela, reafirmando o papel estratégico do mar na regulação do clima global.
No que diz respeito ao meio marinho, a Declaração conclui, reafirmando a pesca como pilar estratégico para a economia e segurança alimentar. O fórum comprometeu-se a combater a pesca ilegal, fortalecer a gestão participativa com comunidades tradicionais e utilizar tecnologia avançada, como os satélites SABIA-Mar, para o monitoramento rigoroso do domínio marítimo e ambiental na região.
No âmbito da justiça social, raça e reparação histórica, os ministros das duas margens atlânticas reconheceram, em um gesto histórico, os impactos da rota transatlântica de escravizados e classificaram o tráfico como crime contra a humanidade. Alinhada à Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes (2025-2034), a organização compromete-se a combater o racismo e o legado colonial, integrando a igualdade racial como eixo central do desenvolvimento sustentável regional.
No quadro da integração económica e comércio internacional, a Zona busca converter o Atlântico Sul em um corredor económico próspero, reduzindo barreiras entre África e América do Sul. Com apoio de Brasil e África do Sul no G20, projetaram-se soluções da Zona no cenário global, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O bloco rechaça o protecionismo verde disfarçado e medidas unilaterais impostas, defendendo as normas da Organização Mundial do Comércio. De igual modo, a aliança prioriza a neutralidade tecnológica e a cooperação em fóruns como a Organização Marítima Internacional e a Organização da Aviação Civil Internacional.
A Nigéria foi o pais escolhido para sediar, em 2029, a Décima Reunião Ministerial, da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, que integra África do Sul, Angola, Argentina, Benim, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai.
Da Imagem principal © Revista Geocorrente, Ministério da Marinha do Brasil
