Redação |
Hoje em dia, o Estado da Palestina é reconhecido por 151 dos 193 estados-membros da ONU enquanto 164 reconhecem o Estado de Israel.
Portugal juntou-se neste domingo, 21 de setembro, aos países que reconhecem o Estado da Palestina. O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Paulo Rangel, anunciou que o país passou a reconhecer oficialmente o Estado da Palestina. Por sua parte, o Presidente da República também defendeu esta tomada de posição para garantir viabilidade da solução de dois Estados.
O reconhecimento de Portugal, Reino Unido, Austrália e Canadá no mesmo dia, embora em grande parte simbólico, aumenta a pressão diplomática sobre o conflito na região.
Neste contexto, o secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Abulgheit, afirmou que “Este reconhecimento corrige um erro histórico que se arrasta há anos e é uma resposta às exigências dos povos destes países de apoio ao direito inerente dos palestinianos à independência e a viver com dignidade” .
O primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou, “Teremos de (…) lutar na ONU e em todos os outros fóruns contra a propaganda enganosa contra nós e contra os apelos à criação de um estado palestiniano, que colocaria em risco a nossa existência e constituiria uma recompensa absurda ao terrorismo”.
Em novembro de 1974, a Organização para a Libertação da Palestina – OLP foi reconhecida como competente em todos os aspetos referentes à questão Palestina e ganhou o reconhecimento implícito de soberania pela Assembleia Geral da ONU, que lhe concedeu o estatuto de observador como uma “entidade não estatal” dentro da organização. Em 15 de novembro de 1988, o Conselho Nacional da Palestina, aprovou a Declaração de Independência.
Hoje em dia, o Estado da Palestina é reconhecido por 151 dos 193 estados-membros da ONU enquanto 164 reconhecem o Estado de Israel.
O reconhecimento por parte da maioria dos países não confere à Palestina um status de membro pleno da ONU. Para isso, seria necessária a aprovação do Conselho de Segurança, onde países como os Estados Unidos da América se opõem ao reconhecimento, mantendo o status da Palestina como “estado observador não-membro”.
