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Nas décimas Eleições Gerais no Brasil, realizadas no passado dia 4 de outubro, a bancada de deputados federais indígenas na Câmara dos Deputados sofrerá uma redução na próxima legislatura, caindo de quatro para três representantes a partir de 2027.
Nas urnas, Paulo Guedes (Minas Gerais) e Juliana Cardoso (São Paulo), ambos do Partido dos Trabalhadores, conquistaram a reeleição — garantindo o terceiro e o segundo mandato, respetivamente —, enquanto Sônia Guajajara (Partido Socialismo e Liberdade – São Paulo) assegurou também o seu segundo período parlamentar.
Em contrapartida, Célia Xakriabá (Partido Socialismo e Liberdade – Minas Gerais), que integrava o grupo eleito em 2022, não conseguiu renovar a sua cadeira em Brasília.
Apesar da retratação na representação federal, o cenário político nos estados revelou avanços e consolidação de mandatos regionais. Destaca-se a reeleição do único governador indígena do país, Jerônimo Rodrigues, pelo Partido dos Trabalhadores na Bahia.
Paralelamente, quatro parlamentares indígenas asseguraram vagas nas assembleias legislativas estaduais: pelo Partido dos Trabalhadores, Clóvis Curubão no Amazonas e Francisco Limma no Piauí e, pelo Partido Libereal, Índia Armelau no Rio de Janeiro e Capitão Assumção no Espírito Santo.
Maioria dos projetos e votos no Congresso ameaça direitos indígenas
Um levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário revela que a maioria dos projetos de lei e das votações no Congresso Nacional Brasil representa ameaça direta aos direitos dos povos indígenas. Os dados integram a plataforma Congresso Anti-Indígena, ferramenta de monitoramento que analisa a atuação legislativa desde 2019.
De acordo com a pesquisa, das 525 proposições legislativas sobre povos indígenas mapeadas, 54,9% delas são contrárias aos direitos originários. O cenário é ainda mais acentuado no comportamento parlamentar: dos 957 parlamentares que participaram de votações, 70,6% votaram contra os interesses das comunidades indígenas.
A radiografia das votações revela que foram contabilizados 41.391 votos relacionados com assuntos indígenas. Desse total, 67,6% registaram caráter contrário aos direitos garantidos aos povos originários. O monitoramento também detalha como essas proposições se distribuem por áreas temáticas, evidenciando onde se concentram as maiores pressões e ameaças legislativas.
O maior volume de propostas concentra-se nos Direitos Territoriais, que acumulam 287 proposições legislativas. Deste montante, 80,1% é considerado desfavorável aos direitos indígenas. Logo em seguida, a pauta de empreendimentos em Terras Indígenas soma 119 propostas, das quais 58% apresentam teor contrário às comunidades.
O setor de mineração também figura com destaque no levantamento, reunindo 72 proposições legislativas, sendo 38,9% delas contrárias aos direitos dos povos. Por fim, o segmento de Direitos Sociais e Culturais regisra 100 proposições, apresentando o menor índice proporcional de hostilidade dentre os temas analisados, com 22% de propostas desfavoráveis.
Alinhamento partidário e comportamento legislativo
Entre as siglas com maior volume de proposições e votos contrários destacam-se o PL (Partido Liberal) e o PP (Progressistas). O PL registou 85 proposições contrárias e 6.630 votos anti-indígenas, o que representa 98,5% da sua participação. Na mesma linha, o PP somou 40 proposições desfavoráveis e 3.232 votos contrários (97,8%).
Outras siglas também apresentaram índices expressivos de rejeição aos direitos originários. O União Brasil acumulou 3.063 votos contrários (97,9%) e 14 proposições desfavoráveis. O Republicanos registou 98,1% de votos contrários (2.667 votos) e 21 propostas hostis. O Partido Social Democrático contabilizou 2.960 votos anti-indígenas (93,2%) e 15 proposições, enquanto o Movimento Democrático Brasileiro apresentou 91,5% de votos contrários, totalizando 2.382 votos e 33 proposições. O Partido Novo pontuou o índice mais restritivo proporcionalmente em termos de voto, com 99,1% de rejeição com 427 votos contrários e 5 proposições).
Partidos que passaram por processos de fusão e extinção, como o Democratas, acumulou 91,8% de votos contrários (450 votos) e 10 proposições, enquanto o Partido Social Liberal registou 96,0% de oposição (1.018 votos) e 10 proposições. Outras formações de centro e centro-direita como o Podemos e o Partido da Social Democracia Brasileira pontuaram dezenas de propostas desfavoráveis com 89,5% e 84,2% de votos contrários respetivamente.
Em contrapartida, o levantamento aponta posicionamentos parlamentares majoritariamente favoráveis aos povos originários. O Partido dos Trabalhadores registou 2.987 votos favoráveis — 99,7% da sua participação — e 14 proposições contrárias mapeadas. No campo da esquerda, o Partido Comunista do Brasil destacou-se com 100% de votos favoráveis em suas 342 participações registadas, enquanto o Partido Socialismo e Liberdade pontuou 99,6% de votos favoráveis (280 votos) e apenas 1 voto contrário. O Partido Democrático Trabalhista e o Partido Socialista Brasileiro ocuparam posições intermediárias, mas com saldos positivos de votos favoráveis, registando respetivamente 57,6% e 60,2% de aprovação de assuntos pró-indígenas.
Fotografias: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil | Câmara dos Deputados
