palácio de são bento, fachada

Lei da Autodeterminação de género revogada na AR

Desde 2018, a lei da autodeterminação de género teria permitido a cerca de 3.300 pessoas mudar de género e nome no Registo Civil, incluindo 323 menores. Ordem dos Psicólogos Portugueses mostrou-se contrária à revogação Redação O Parlamento aprovou a revogação da lei da autodeterminação de género com os votos dos partidos do executivo e os da extrema direita. A decisão, que reverte a legislação em vigor desde 2018 que concedia o “direito à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”, motivou protestos em Ponta Delgada, Lisboa, Porto, Braga e Coimbra. O PSD advogou a reposição da lei anterior, …

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Cartaz com legenda Justiçã para Samuel e mão a indicar chega, com cores da bandeira LGBT

Ratificado o agravante de homofobia para assassinos de Samuel Luiz

O caso de Samuel Luiz em 2021 tornou-se um símbolo da luta contra a homofobia na Galiza, gerando manifestações massivas sob o lema “Justiça para Samuel”. Redação | O Tribunal Supremo da Espanha ratificou as penas de prisão para os três autores do assassinato de Samuel Luiz, o jovem galego de origem brasileira, brutalmente espancado até à morte em julho de 2021, no passeio marítimo da Corunha. A decisão do alto tribunal encerra um dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos, marcado pela indignação social perante a violência homofóbica do crime. A sentença confirma a pena máxima de prisão …

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