35 anos do Eixo Atlântico: Uma instituição pioneira na integração europeia

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Redação |

A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal assinalou 35 anos de história comum no passado 31 de outubro, reafirmando o seu papel pioneiro na integração europeia. Atualmente, embora existam mais de 150 estruturas transfronteiriças na UE, a vanguarda desta cooperação concentra-se no eixo Benelux/fronteira franco-germânica, o espaço nórdico e a Eurorregião Galiza-Norte de Portugal.

Ainda que a União Europeia tenha impulsionado uma dinâmica de cooperação transfronteiriça a partir da sua criação em 1993, incentivando a construção do projeto europeu à escala local, a parceria galego-portuguesa antecipou-se a esse movimento.

Assim, em outubro de 1991, foi criada a Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal e, escassos seis meses depois, nasceu o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular. Nesse sentido, a cooperação Galiza-Portugal já operava antes do surgimento formal da União Europeia. O caráter vanguardista deste impulso torna-se ainda mais evidente considerando que a livre circulação e a abertura de fronteiras só se concretizaram em 1995, com a adesão de Portugal e Espanha ao Acordo de Schengen.

Eixo Atlântico integra 37 municípios e as Deputações de Lugo e Ourense

Porto e Vigo — geminados desde 1986 — lideraram a fundação do Eixo Atlântico. A iniciativa juntou 13 cidades fundadoras (Braga, Bragança, Chaves, Corunha, Ferrol, Lugo, Ourense, Ponte Vedra, Porto, Santiago de Compostela, Viana do Castelo, Vila Real e Vigo) focadas em transformar o Norte de Portugal e a Galiza numa nova centralidade europeia.

Em 2006, o acordo foi revisto, formalizando a cooperação institucionalizada com efeitos jurídicos e definindo a sua estrutura orgânica entre a CCDR-Norte e a Junta da Galiza. Nesse mesmo ano, a UE instituiu o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), instrumento jurídico concebido para dinamizar a cooperação transfronteiriça e gerir projetos territoriais. Com base nesse novo quadro, nasceu em 2008 o AECT Galiza-Norte de Portugal, conferindo personalidade jurídica à Comunidade de Trabalho.

A cooperação na Eurorregião — onde o Eixo Atlântico integra 37 municípios e as Deputações de Lugo e Ourense — reflete-se no dia a dia da população através de redes de proximidade e de uma intensa ligação cultural, científica, institucional, empresarial e humana.

Este modelo de integração local é encabeçado pelas eurocidades Chaves-Verim, Cerveira-Tominho, Monção-Salvaterra e Valença-Tui, que promovem a partilha de infraestruturas culturais e desportivas, além de disponibilizarem cartões de cidadão conjuntos.

O setor produtivo da Eurorregião destaca-se pela integração económica e a cooperação em várias indústrias chave. Um dos principais motores desta relação é a fileira automóvel, na qual o polo produtivo em Vigo se articula com uma vasta rede de fornecedores de componentes com especial incidência no Alto Minho e no Quadrilátero Urbano.

Esta dinâmica de integração estende-se a setores como o têxtil, o calçado e o agroalimentar, que operam através de cadeias de valor consolidadas. Nestas áreas, verifica-se um intercâmbio constante de matérias-primas, a partilha de capacidade produtiva subcontratada e a coordenação de estratégias de distribuição conjunta.

Paralelamente, o Eurorregião beneficia de um mercado de trabalho caracterizado por fluxos diários de milhares de trabalhadores. Esta mobilidade reflete-se também no dinamismo do comércio de proximidade, da restauração e do turismo cultural e gastronómico.

No plano do conhecimento, o território consolida a sua competitividade através de consórcios académicos e de investigação. Esta aliança junta as seis universidades da região a centros tecnológicos de referência internacional, destacando-se o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga. Toda esta estrutura sustenta um fluxo constante e natural de pessoas, mercadorias e iniciativas culturais.

Apesar das dinâmicas de integração alcançadas, Galiza-Norte de Portugal enfrenta ainda desafios cruciais. Na linha da frente das prioridades estão as infraestruturas de transporte, destacando-se a ligação ferroviária de alta velocidade e a modernização do comboio «Celta», fundamentais para garantir uma mobilidade eficiente.

A par da transição para o novo quadro de financiamento europeu (2028-2034), o noroeste peninsular procura também consolidar a sua arquitetura institucional. A legalização de novas eurocidades e a formalização do AECT Raia Seca afiguram-se decisivas para e potenciar o desenvolvimento orgânico desta região de 6,4 milhões de habitantes e 51.458 km².

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