Depois de tantos dias a discutir tendas, horários, licenças e o estado do cabelo dos manifestantes, talvez tenha chegado o momento de abordar um assunto que tem sido sucessivamente adiado: a habitação. Sim, essa coisa com paredes e tecto onde as pessoas costumavam viver sem entregar praticamente todo o salário ao senhorio.
Nas últimas semanas, ouviu-se muitas vezes dizer que os manifestantes deviam apresentar soluções. É um pedido razoável. Acontece que eles apresentaram. E não foram poucas. O pedido é tão razoável que proponho estendê-lo aos deputados, ministros, autarcas e restantes responsáveis que são pagos para governar. Se não for pedir muito, é claro. Sabemos que têm agendas preenchidas com conferências sobre a crise da habitação e reuniões inadiáveis com especuladores. Perdão, investidores.
As pessoas que se juntaram nas praças não foram as primeiras a chamar a atenção para o problema. Há anos que associações de moradores, investigadores, movimentos sociais e organizações que trabalham com pessoas em situação de pobreza alertam para o aumento das rendas, a perda de habitação acessível, o aumento das pessoas em situação de sem-abrigo e a expulsão de moradores das cidades. E também não faltaram propostas. Eu próprio, enquanto vereador da Câmara Municipal do Porto no anterior mandato, fiz várias. O que tem faltado é vontade e coragem política para mexer em interesses que parecem ter sempre lugar marcado à mesa das negociações.
Algumas dessas propostas soam radicais aos ouvidos de quem não quer mudar nada. Sobretudo porque implicam que o direito à habitação deixe de aparecer apenas nos discursos e comece a pesar nas decisões.
Comecemos por uma ideia aparentemente revolucionária: construir habitação pública em grande escala, como acontece em tantas outras cidades europeias. Casas com rendas adequadas aos rendimentos das pessoas e destinadas a permanecer públicas. Não meia dúzia de fogos para inaugurar em vésperas de eleições, mas um investimento continuado que responda às necessidades da população. Para isso, é necessário usar terrenos públicos para construir casas e avaliar que edifícios públicos devolutos podem ser recuperados para habitação. Valeria a pena fazer esse levantamento com a mesma energia com que se contam as tendas numa praça.
Também é preciso rever as regras da construção, simplificando procedimentos que atrasam projectos e exigências que os encarecem desnecessariamente, sem abdicar da qualidade, da segurança e da fiscalização.
Depois temos os hotéis e os alojamentos locais. Não, não estou a propor que se proíba a entrada de turistas em Portugal nem que se peça passaporte para visitar o Porto. Trata-se apenas de perceber quantas casas e quanto espaço pode uma cidade entregar à actividade turística antes de deixar de ter lugar para quem nela vive e trabalha ou das suas infraestruturas rebentarem pelas costuras.
Alterar as regras de licenciamento, limitar novos hotéis e alojamentos locais e fiscalizar os existentes são medidas que qualquer poder político deveria estar disposto a discutir. Uma cidade pode receber visitantes e ter moradores. Para isso, a habitação não pode continuar a perder sempre que os dois interesses entram em conflito.
É igualmente necessário enfrentar o problema dos imóveis devolutos: identificá-los, penalizar seriamente a sua manutenção prolongada nessa situação e criar mecanismos que permitam ocupar e utilizar para habitação os que permanecem abandonados, com enquadramento legal e garantias adequadas.
Uma casa vazia pode ter muitas explicações. Uma cidade cheia de casas vazias e de pessoas sem casa merece, pelo menos, algumas perguntas. E talvez também algumas respostas que não comecem e acabem na palavra “mercado”.
Outra medida é dinamizar o cooperativismo habitacional, apoiando grupos de pessoas que se organizam para construir ou recuperar casas a custos mais controlados, através do acesso a terrenos, financiamento e apoio técnico. Entre comprar a um preço impraticável ou arrendar a um preço e condições indecentes, seria útil construir alternativas. Aliás, este tipo de resposta deveria ser estendido à coabitação, nomeadamente para as pessoas mais velhas como alternativa a residências para idosos, modelo esgotado e que só existe porque parece ser a única solução que conseguimos vislumbrar.
Precisamos de mudar a fiscalidade sobre o património. Ter uma casa para viver e acumular imóveis como investimento são realidades diferentes e devem ser tratadas como tal. É certo que, mal se fala de impostos sobre património, alguém anuncia o fim da civilização. Curiosamente, a civilização tem resistido bastante bem à dificuldade de milhares de famílias em pagar a renda.
E temos de alterar as regras do arrendamento: dar maior estabilidade aos contratos, proteger os inquilinos de aumentos incomportáveis e de práticas abusivas. Ninguém devia viver com o receio permanente de receber uma carta que o obrigue a abandonar a casa e o bairro onde construiu a sua vida.
Também aqui se levantará o coro habitual a garantir que qualquer regra afastará os senhorios e destruirá o mercado. Quanto ao que o mercado já destruiu na vida de tantas pessoas, pede-se que não dramatizem.
Nenhuma destas medidas resolve tudo sozinha. Todas precisam de ser trabalhadas e discutidas. É para isso que serve a política, pelo menos quando não está ocupada a explicar por que razão não pode fazer nada. E convém perceber que, quando falamos de habitação, estamos a falar de muito mais do que casas. Estamos a falar de demografia, estabilidade económica, imigração e emigração. Da possibilidade de cada pessoa fazer planos que vão além de conseguir pagar a próxima renda.
Ouve-se frequentemente a preocupação com a baixa natalidade. Seguem-se as conferências, os estudos e as recomendações para que os portugueses tenham mais filhos. Seria interessante juntar à discussão uma pergunta prática: onde se espera que vivam essas crianças e as pessoas que delas cuidam? Talvez se imagine que um jovem casal a dividir um quarto numa casa partilhada encontre, entre o frigorífico comum e a fila para a casa de banho, as condições ideais para alargar a família. A habitação não explica todas as decisões sobre ter ou não filhos, mas a insegurança de não saber onde se vai viver dificilmente ajuda quem deseja constituir família.
Um país onde uma parte excessiva dos rendimentos desaparece no pagamento da casa é também um país onde sobra menos para consumir, poupar ou enfrentar uma despesa inesperada. E onde médicos, professores e trabalhadores de tantos outros sectores têm dificuldade em viver perto dos seus empregos. Gostamos muito de dizer que são essenciais. Seria simpático que também conseguissem morar a uma distância razoável do local onde trabalham.
Depois lamentamos a emigração e perguntamos por que razão tantos jovens procuram uma vida noutro lugar. Talvez porque o ordenado que lhes oferecem por cá mal chega para arrendar um quarto. Talvez porque, ao fim de contas feitas, ficar se tenha tornado um projecto mais arriscado do que partir.
Ao mesmo tempo, o país precisa de quem chega de outros lugares para trabalhar, estudar e construir aqui uma vida. Mas às pessoas imigrantes reservamos demasiadas vezes quartos sobrelotados, rendas abusivas e uma precariedade de que alguns tiram proveito. São bem-vindas quando fazem falta à economia; quando precisam de uma casa em condições, descobre-se que o assunto é complicado. Ou pior: que afinal a crise da habitação é culpa deles.
O que está em causa é também o contrato social que, com todas as suas falhas e desigualdades, permitiu a muitas pessoas de gerações anteriores acreditar que estudar, trabalhar e descontar lhes daria alguma estabilidade: uma casa, a possibilidade de constituir família, de fazer planos e de esperar que os filhos vivessem melhor. E deu. Mas não dá mais.
Para uma parte crescente da actual geração, essa promessa deixou de funcionar. Estuda, trabalha e desconta, mas não sabe se conseguirá sair de casa dos pais, pagar uma renda no mês seguinte ou permanecer na cidade onde cresceu.
Depois aparecem os comentadores a explicar que esta geração tem expectativas demasiado elevadas. Talvez tenham razão. Querer uma casa onde viver, algum descanso e um futuro minimamente previsível tornou-se, de facto, uma ambição bastante ousada.
Há ainda uma solução que devia ser simples: ouvir as pessoas afectadas. Não apenas para a fotografia, nem depois de as mandar sair da praça à bastonada. Ouvi-las na definição das medidas e nas decisões sobre as comunidades onde vivem.
Na acampada do Porto, onde estou desde o dia 10 de Outubro, encontrei muitas pessoas dispostas a discutir propostas, a organizar-se e a participar. A resposta não pode ser exigir-lhes soluções com uma mão e empurrá-las para fora da praça com um taser na outra.
Assisti às várias intervenções policiais. A desproporção da violência é inegável e a escolha das pessoas detidas tudo menos aleatória. Pelo que presenciei, as bastonadas não foram uma resposta ao arremesso de garrafas ou de outros objectos contra a polícia: isso simplesmente não aconteceu. Como já sucedera numa intervenção anterior, não foi apresentado no local nenhum auto que justificasse a acção; foi dito que seria enviado no dia seguinte aos advogados que acompanham voluntariamente o movimento. Obviamente, tudo isto merece explicações. Mas também merece uma pergunta: quantas casas ficaram mais acessíveis depois daquela noite?
Podemos discutir as medidas propostas, quanto custam e que resultados produzem. Podemos discordar e apresentar alternativas. O que já não podemos é fingir que não há soluções só porque elas incomodam quem beneficia da situação actual.
É preciso mudar as regras do jogo. Porque, com as regras actuais, há quem acumule casas e lucros enquanto outros acumulam recibos, dívidas e mudanças de morada. Há quem peça paciência a uma geração que fez o que lhe disseram para fazer: estudou, trabalha, desconta e continua sem saber se alguma vez poderá ter uma casa.
Não se pode continuar a pedir a uma geração à porta que tenha paciência enquanto se entregam as chaves a quem já tem casas de sobra.
Fotografia: Sérgio Aires
