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Os municípios do vale do Minho uniram esforços numa ofensiva diplomática junto dos governos de Portugal e de Espanha. O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho liderou os encontros institucionais que exigem uma resposta coordenada e urgente para conter a degradação ecológica, o assoreamento e a perda de navegabilidade
Na passada sexta-feira, 26 de junho, uma comitiva de autarcas da bacia do Minho formalizou na cidade da Corunha a entrega de uma declaração institucional ao delegado na Galiza do Governo de Espanha, Pedro Lobeiras. O documento conjunto sistematiza as ameaças críticas ao ecossistema do rio e reivindica a criação imediata de um plano operacional conjunto que defina prioridades, responsabilidades e capacidade de execução.
Este passo estratégico surge na continuidade direta de uma reunião promovida, a 21 de maio, com o Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, João Amaral Esteves, na sede da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, em Valença. O encontro do AECT Rio Minho com o Secretário de Estado, contou com a participação do CCDR-Norte, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e as Capitanias dos Portos de Caminha e Tui.
Ao longo destas sessões, os representantes públicos identificaram como prioridades estratégicas a regulação dos caudais, o combate ao assoreamento, a garantia de navegabilidade, o controlo de espécies invasoras e a mitigação da erosão costeira. Os participantes alertam que os mecanismos atuais de governação precisam de ser aprofundados com urgência, sugerindo a criação de equipas técnicas de acompanhamento capazes de acelerar soluções práticas.
O secretário de Estado do Ambiente corroborou na reunião de 21 de maio, a urgência do diagnóstico, defendendo uma visão integrada que concilie as dimensões ambiental, económica e social numa lógica de desenvolvimento sustentável. O governante sublinhou a importância de reforçar a coordenação interinstitucional e reconheceu o papel crucial que o AECT Rio Minho desempenha enquanto plataforma de concertação e articulação transfronteiriça.
Em resposta à entrega do documento, o delegado na Galiza do Governo de Espanha, comprometeu-se a submeter formalmente a declaração à Ministra para a Transição Ecológica e o Reto Demográfico, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e ao Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol.
O diretor do AECT Rio Minho e presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Vaz Carpinteira, apelou aos governos para que “transformem preocupações dispersas num verdadeiro compromisso político e operacional, capaz de mobilizar diferentes áreas governativas e reforçar a articulação”. Adicionalmente, defendeu que a próxima Cimeira Luso-Espanhola seja sediada no território do rio Minho, justificando tratar-se do “troço mais dinâmico, humanizado e movimentado de toda a fronteira luso-espanhola, colocando no centro do debate os desafios comuns deste território partilhado“.
Fotografia: AECT Rio Minho
