Fonte: ambientemagazine.com |
A UDCB, a MiningWatch Portugal e a ClientEarth apresentaram uma queixa contra a decisão da Comissão Europeia de conceder um estatuto preferencial ao controverso projeto de lítio da Mina do Barroso, no Norte de Portugal.
A proposta de uma mina a céu aberto foi designada como “projeto estratégico” ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas (CRMA). Este estatuto permite tratamento preferencial no licenciamento, na avaliação do seu impacto ambiental e no financiamento desta mina. “Isto acontece apesar de provas de que o projeto pode ameaçar os recursos hídricos locais, prejudicar a biodiversidade e impactar as práticas agrícolas que sustentam a comunidade de Covas do Barroso”, acusam as ONG’s.
A advogada da ClientEarth, Ilze Tralmaka, comenta que “esta mina representa uma séria ameaça a um ecossistema frágil e a uma região com uma herança cultural única. E a comunidade que aqui vive tem manifestado consistentemente a sua oposição. A Comissão Europeia não pode permitir que a transição verde seja construída com base em danos ambientais e injustiça social”.
Entre as principais preocupações está o design inseguro de armazenamento de rejeitos do projeto, que segundo provas apresentadas por especialistas, poderá resultar num “colapso catastrófico” durante períodos de chuva intensa, contaminando o sistema do Rio Douro. As fontes de água propostas para a mina foram consideradas inviáveis, e a aprovação do local não cumpre as condições ambientais necessárias.
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