Viver na Galiza e trabalhar em Portugal já faz parte da realidade diária da Eurorregião. O complicado surge depois, quando toca a saber onde descontar, onde pagar impostos ou quem responde se surgir uma baixa médica, o desemprego ou a reforma.
Quando constituímos a sociedade em Portugal, pensei que as dúvidas importantes seriam as próprias de qualquer negócio: se funcionaria, como conseguiríamos clientes ou quanto tardaria em arrancar. A verdade é que não demorei muito a descobrir que antes havia outras perguntas, bastante menos estimulantes, para resolver.
Uma delas era muito simples: onde tinha eu de pagar?
No primeiro artigo contei a minha experiência ao criar uma empresa em Portugal. O processo de constituição pareceu-me ágil e deixou-me uma boa impressão. O problema veio depois, quando a sociedade já tinha começado e tínhamos de pôr tudo a engrenar empresarialmente: a contabilidade, a Autoridade Tributária, a Segurança Social, o banco e as obrigações de quem está por trás da empresa. Nesse ponto já não falamos apenas de uma sociedade portuguesa; falamos de uma pessoa que vive em Ourense, faz cá a sua vida e tem um negócio no país vizinho.
No papel parece fácil: a partir de Ourense podemos ir a Portugal, angariar clientes e voltar para casa no mesmo dia, como é o meu caso. Fazia-o sem pensar que levo uma vida em dois países. Mas para as administrações isto importa, uma vez que elas têm de ver onde se fez o trabalho, como foram as condições, quem paga e como se recebe por esse trabalho.
A resposta mais frequente é uma palavra que ninguém gosta de ouvir quando pergunta pelos seus impostos — muito à galega —: depende…
Depende de se trabalhas por conta de outrem, se prestas serviços como independente, se és sócio ou se exerces como administrador de uma sociedade. Nós usamos estas palavras com bastante liberdade; às vezes dizemos “sou independente” porque emitimos uma fatura ou “trabalho para a minha empresa” porque somos sócios e logo veremos no final do ano como resolver. Só que a lei não resolve as coisas assim: esta olha diretamente para o que fazemos de verdade e para a relação que existe com a empresa.
Isto tem mais importância do que parece. Um contrato pode dizer uma coisa, mas se uma pessoa cumpre um horário marcado, recebe instruções, usa os meios da empresa e recebe de forma regular, a realidade pode dizer outra. Vamos entender que ser sócio ou administrador não dá automaticamente os mesmos direitos do que ser empregado. Por trás dessa diferença abre-se um leque com muitas questões, tais como os descontos, uma possível baixa, a proteção no desemprego ou uma futura pensão.
Eu, guiando-me pelo meu sentido comum (embora errado), pensei que se a empresa está em Portugal, terá de cumprir lá, e se eu vivo na Galiza, cumprirei cá. A primeira parte é verdadeira: uma sociedade portuguesa tem as suas obrigações próprias em Portugal. O salto que não se pode dar é pensar que todos os rendimentos que a pessoa por trás recebe são tratados da mesma forma. Não é o mesmo receber um salário do que faturar um serviço, receber uma remuneração como administrador ou auferir dividendos; até aí vamos compreendendo um pouco a dinâmica.
No meu caso há dados que não oferecem grande discussão, visto que vivo em Ourense mais de cento e oitenta e três dias por ano; aqui tenho boa parte da minha atividade e também a minha vida familiar, com a minha filha.
Tudo isto aponta para a residência fiscal em Espanha, e, como residente, a regra geral é que tenho de declarar cá os meus rendimentos, incluindo os que provêm de Portugal. Atenção: isso não significa que Portugal desapareça, pois, segundo o tipo de rendimento, pode ter o direito de o tributar ou de praticar uma retenção.
Para evitar que o mesmo rendimento suporte duas vezes o imposto por inteiro, existe uma convenção entre ambos os países, com a qual parece que o assunto fica resolvido. Mas, na prática, pode haver uma retenção num país, uma declaração no outro e uma dedução posterior, sempre dentro dos limites correspondentes. E se a retenção tiver sido incorreta, talvez seja necessário reclamá-la onde foi praticada.
Do meu ponto de vista, aqui está uma das coisas que mais me chamou a atenção. Dado que a maioria de nós não procura uma fórmula para pagar menos, penso que o que queremos é pagar onde corresponde, dar o assunto por encerrado e continuar com a nossa atividade. O incómodo é não saber se o pagamento feito num país resolveu a obrigação ou se foi apenas o primeiro passo de um trâmite no outro, e isto pode deixar qualquer um nervoso.
Com a Segurança Social sucede algo distinto. O que diz a norma europeia é que se procura que uma pessoa esteja submetida a um único sistema em cada momento, pelo que não se desconta nos dois países por precaução nem se escolhe o mais barato. Dado que alguém vive na Galiza e trabalha exclusivamente em Portugal, em princípio fica coberto pelo sistema português; mas se exercer habitualmente nos dois países, a resposta depende do peso da atividade no país de residência e de se trabalha por conta de outrem ou própria.
Nesse cálculo surge a referência dos 25% do tempo ou da remuneração no país de residência. Isto resulta útil, mas não resolve todos os casos com uma simples divisão. Temos de ter em conta que um trabalhador independente não é analisado exatamente da mesma forma que um assalariado, nem uma atividade repartida entre dois países é o mesmo que uma deslocação pontual. Para deixar registo da legislação aplicável, existe o documento A1.
Eu não comecei a pensar no A1 — de todo —, descobri-o quando tentei perceber como encaixavam a empresa, a minha residência e o trabalho que podia fazer em cada lado. Suponho que isto aconteça a mais gente, porque os formulários costumam aparecer quando já temos a dúvida em cima da mesa, e não quando ainda vamos a tempo de organizar tudo com calma.
As consequências veem-se melhor quando se deixa de pensar em impostos e se imagina uma situação corrente: se eu desconto em Portugal, vivo em Ourense e adoeço, onde vou ao médico? E que sistema paga a baixa médica?
Não tem de responder o mesmo país. Embora uma pessoa segurada em Portugal e residente na Galiza possa aceder cá à assistência sanitária através do formulário S1, a prestação económica durante a baixa depende normalmente do sistema no qual está segurada. Para nos entendermos: a consulta médica pode ser em Ourense e a prestação ser processada em Portugal. Aqui tenho de dizer que a coordenação existe, mas é preciso ativá-la e comprovar bem a situação.
No desemprego, a diferença entre figuras profissionais volta a ser decisiva e é preciso ter clara cada situação. Um trabalhador por conta de outrem, um trabalhador independente e um administrador não contam necessariamente com a mesma cobertura, pelo que há que verificar o que se descontou, durante quanto tempo e por que motivo cessou a atividade. No caso de um trabalhador fronteiriço que fique totalmente desempregado, a regra geral situa o pedido no país de residência. Para isto temos o documento U1, que permite certificar os períodos trabalhados no outro país; isto não cria um direito que não exista, mas evita que esse tempo fique fora do processo.
Falando de coisas importantes, temos a reforma, que parece sempre suficientemente distante para a deixarmos para outro dia. É preciso saber que os anos descontados em Espanha e Portugal não se metem num único saco nem se perdem ao cruzar o Minho: os períodos podem somar-se para verificar se se atinge o mínimo exigido e, depois, cada país faz os seus cálculos e paga a parte que lhe corresponde. Assim, pode começar a ser paga num momento diferente num e noutro lado, porque as idades legais não têm de coincidir.
Esta parte tranquiliza, mas também obriga a ser organizado. Daqui a vinte ou trinta anos será mais fácil defender uma carreira profissional se hoje soubermos em que sistema estivemos, guardarmos a documentação e corrigirmos os erros à medida que acontecem. Confiar que tudo aparecerá automaticamente no dia da reforma não parece um grande plano.
Depois de dar voltas ao assunto, cheguei à frase que dá título a este artigo. É uma vida — a minha —, mas decorre entre dois sistemas. A normativa europeia serve precisamente para que essa mobilidade não nos deixe sem proteção; o problema é que a pessoa tem de saber primeiro a que porta bater, como explicar o seu caso e que documento pedir.
Não creio que a solução passe por fazer leis idênticas para a Península Ibérica nem por criar mais um balcão que nos reencaminhe para os de sempre. Seria muito mais útil um ponto de orientação comum para a Eurorregião, capaz de escutar a situação completa e traçar um percurso inicial: onde deves descontar, que país pode tributar cada rendimento, como acedes à saúde e o que convém guardar para o futuro. Logo intervirão os consultores e os organismos competentes, mas a pessoa já saberá para onde vai.
Posso sair de Ourense de manhã, trabalhar em Portugal e voltar a casa para dormir — esse percurso cabe num dia e resulta completamente natural. Espero que venhamos a entender que perceber o que acontece com os nossos impostos, com uma baixa ou com a minha reforma ainda possa levar semanas.
Essa é a distância que nos resta encurtar.
