Portugal conseguiu fazer com que criar uma empresa seja mais simples. A experiência de quem passou por esse processo mostra onde se pode dar o passo seguinte: acompanhar melhor quem empreende durante os primeiros meses de atividade.
Há avanços que merecem reconhecimento porque mudam a vida de quem decide pôr em marcha um projeto. A simplificação da criação de empresas em Portugal é um deles. Iniciativas como a Empresa na Hora ou a Empresa Online 2.0 representam uma maneira de entender a relação entre a Administração e quem quer empreender: facilitar os primeiros passos e reduzir as dificuldades para começar.
Vivi-o em primeira pessoa quando participei na criação de uma sociedade em Portugal. A minha impressão inicial foi positiva. Constituímos a empresa e recebemos a documentação que atestava a sua existência. Para quem chega com um projeto, com entusiasmo e também com dúvidas, comprovar que essa primeira fase avança é importante. Dá confiança e encoraja a continuar.
Depois descobri que abrir a porta não significa conhecer todo o caminho.
Com a sociedade constituída, começou uma segunda etapa: coordenar as diligências com a Autoridade Tributária, a Segurança Social, a contabilidade, a conta bancária, a declaração do beneficiário efetivo e as demais obrigações da atividade. A dificuldade estava em saber por onde continuar, que trâmite dependia de outro e quando podíamos dar cada processo por terminado.
Não encontrámos falta de vontade para nos ajudarem. Pelo contrário, lidámos com pessoas que procuraram orientar-nos e resolver as nossas dúvidas. Mas cada uma conhecia bem a sua parte e notava-se a falta de uma visão completa do percurso. Uma consulta levava a outra e boa parte do tempo era gasta a confirmar que estávamos a fazer as coisas corretamente.
Essa incerteza tem um custo. Nem sempre aparece numa fatura, mas está nas chamadas, nas consultas e nas decisões que se adiam por receio de cometer um erro. Numa pequena empresa, essas horas saem do tempo que deveria ser dedicado a atender clientes e a fazer crescer o negócio.
Para quem chega de outro país, a aprendizagem pode ser mais exigente. Obter um NIF, ativar os meios de identificação digital ou apresentar documentação estrangeira acrescenta particularidades a um sistema que ainda se está a conhecer. Por isso valorizo as ferramentas que Portugal foi desenvolvendo. A minha experiência deixou-me a sensação de que há uma vontade de facilitar a chegada de novos projetos, embora ainda haja margem para ligar melhor os diferentes passos.
A Empresa na Hora oferece uma ideia valiosa: organizar os procedimentos sob a perspetiva de quem os utiliza. Essa mesma lógica poderia prolongar-se durante os primeiros meses de vida da sociedade. Quem empreende precisa de saber o que tem resolvido, o que lhe falta, de quanto tempo dispõe e a quem pode recorrer quando surge uma dúvida.
Uma possível melhoria seria disponibilizar, no momento da constituição, um roteiro digital adaptado a cada projeto. Teria em conta a atividade, a forma jurídica, a contratação de pessoal e as autorizações necessárias. Cada passo indicaria o organismo responsável, o prazo e o estado do processo. Assim seria mais fácil distinguir o que está pendente do que já ficou resolvido.
Também ajudaria que a informação entregue a um organismo pudesse ser aproveitada nos demais, sempre que a lei o permitisse. A quem está a começar custa entender por que deve apresentar várias vezes os mesmos dados. Reduzir essas repetições pouparia tempo tanto às empresas como aos serviços públicos.
A par desse roteiro, seria útil um ponto de contacto para os casos que saem do habitual. As empresas reais nem sempre encaixam num formulário. Bastaria um serviço capaz de encaminhar a consulta para o local adequado e fazer o acompanhamento, sem obrigar a explicar de novo toda a situação em cada balcão.
Esta proposta nasce do valor que reconheço ao avanço português. A simplificação da constituição oferece uma boa base para continuar a melhorar. Contabilistas, advogados, entidades bancárias e associações empresariais também poderiam orientar com mais agilidade se dispusessem de uma referência comum, clara e atualizada.
Desde a Galiza temos motivos para observar esta experiência com atenção. Concentrar gestões, facilitar o acesso digital e pensar os serviços na perspetiva do cidadão são princípios que podemos adaptar à nossa realidade. A aprendizagem mais útil consiste em procurar que essa facilidade acompanhe a empresa até que possa desenvolver a sua atividade com normalidade.
Quem trabalha com pequenas empresas sabe o que pode significar uma semana de espera. Às vezes é uma contratação que se atrasa; outras, uma venda ou um investimento que fica parado. Ter claras as obrigações e os prazos permite decidir com mais segurança. Por isso, melhorar o percurso administrativo também é uma forma de apoiar a economia.
Daquela experiência fiquei com uma convicção: Portugal deu um passo que merece ser valorizado e do qual a Galiza pode aprender. Agora tem a oportunidade de prolongar esse impulso, unindo rapidez, acompanhamento e coordenação. O país abriu a porta. Tornar o caminho mais claro ajudaria a que mais projetos chegassem a bom porto.
