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Coordenado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, foi apresentado na semana passada o novo “Discurso de Ódio: Manual de Apoio e Glossário“. O recurso educativo, direcionado ao público geral, funciona como um guia para consciencializar a sociedade.
Lançado com o intuito de promover um entendimento entre organizações civis, autoridades públicas e cidadãos, o estudo procura reforçar ações de formação, sensibilização e prevenção, incentivando a cooperação. O manual foca-se também em melhorar o reconhecimento de padrões para apoiar respostas.
O relatório categoriza o discurso de ódio em duas vertentes. O discurso direto manifesta-se através de linguagem inflamatória, preconceituosa e pelo uso de insultos ou termos depreciativos. Por outro lado, o discurso indireto opera de forma subtil. A hostilidade não é imediata, e o seu real impacto depende do contexto histórico e social em que a mensagem é partilhada.
A análise revela que as formas indiretas de hostilidade são mais comuns nas plataformas digitais do que o discurso direto. Esta vertente indireta é transmitida através de estratégias que mascaram a intolerância, tornando a sua identificação mais complexa. Os autores recorrem a recursos retóricos tais como a ironia, o sarcasmo, as perguntas retóricas, a metáfora e a hipérbole, disfarçando o preconceito.
O manual identifica os padrões mais recorrentes do discurso de ódio online através de estratégias linguísticas e conceptuais. A primeira é a desumanização, um processo que retira os traços humanos ao grupo-alvo, comparando-os a animais. Em paralelo, surgem as narrativas de ameaça, que se dividem em realistas, quando sugerem riscos para a saúde, segurança, economia e recursos, e simbólicas, quando alegam que o grupo põe em perigo os valores culturais, tradições e a visão do mundo maioritária.
Outra tática frequente é a inversão de papéis, em que as maiorias se autopresentam como vítimas e acusam as minorias de deterem privilégios. Este fenómeno associa-se frequentemente ao mito do lusotropicalismo, que promove a ideia de que a sociedade portuguesa é historicamente imune ao racismo e dotada de uma tolerância natural.
Para mascarar estas intenções, recorre-se a eufemismos e linguagem codificada, utilizando termos aparentemente inofensivos que remetem para teorias da conspiração e hierarquias raciais para camuflar a hostilidade.
Por fim, o discurso apoia-se em referências socio-históricas e falácias. As primeiras invocam a nostalgia colonial ou da ditadura como uma era de ordem e grandeza nacional, contrapondo-o a um presente enfraquecido pela imigração e diversidade. Já as falácias de apelo ao medo e à ação assentam numa argumentação manipuladora que alerta para catástrofes futuras.
O estudo identifica que as comunidades racializadas (como afrodescendentes e ciganas), migrantes, mulheres e pessoas LGBTI+ são os grupos mais visados pelo discurso de ódio online. A hostilidade manifesta-se através de diferentes eixos de opressão. O racismo baseia-se numa suposta supremacia que justifica a discriminação e normaliza privilégios, enquanto a xenofobia reflete o preconceito e o medo face a estrangeiros ou cidadãos de origem imigrante. Adicionalmente, a intolerância religiosa surge frequentemente interligada a estes fatores.
No espetro da orientação sexual e de género, o preconceito baseia-se no estigma de que identidades não heterossexuais são inferiores, materializando-se em homofobia, bifobia, transfobia e intersexofobia. O documento ressalva que as pessoas trans enfrentam severas barreiras sociais e institucionais.
Finalmente, o conceito de intersecionalidade assume um papel central na análise. Esta perspetiva demonstra como múltiplos sistemas de opressão se cruzam e acumulam, sujeitando os indivíduos a formas de discriminação ainda mais acentuadas.
O estudo inclui um apartado para práticas de Prevenção e Sensibilização. Pela sua complexidade, a prevenção deve articular-se com as políticas públicas, o empoderamento das comunidades afetadas e a sensibilização geral, além de apostar na educação para os direitos humanos e na literacia digital.
Para operacionalizar esta prevenção, o documento destaca a educação e formação para capacitar cidadãos e profissionais. No ecossistema digital, propõe-se a criação de contra-discursos e narrativas positivas que promovam contra-estereótipos, estimulem a empatia e construam identidades inclusivas. Finalmente, o manual sublinha a necessidade urgente de implementar medidas regulatórias e técnicas ao nível das plataformas das redes sociais.
O manual, elaborado por Rita Guerra e Raquel António do Instituto Universitário de Lisboa, Paula Carvalho da
Universidade de Aveiro —com a colaboração de Mónica Gonçalves e Vânia Sampaio (de IPS_Innovative Prison Systems), Tânia Azevedo (do ILGA Portugal) e Anizabela Amaral e Beatriz Realinho ( da SOS Racismo)— pode ser consultado livremente na secção de recursos da página cooperhate.eu
