Integrarão o primeiro grupo de produtos artesanais a beneficiar do novo quadro jurídico europeu
Redação |
Os tradicionais Lenços de Namorados passam a estar oficialmente protegidos em toda a União Europeia como Indicação Geográfica. Os lenços minhotos integram o primeiro grupo de produtos artesanais a beneficiar do novo quadro jurídico europeu para produtos artesanais e industriais.
Recentemente, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), assumiu a responsabilidade de gerir e avaliar os pedidos de proteção para produtos artesanais e industriais tais como têxteis, cerâmica, vidro, pedras naturais, marcenaria e outros produtos tradicionais ou de forte raiz regional. Esta medida estende a proteção jurídica que, até então, abrangia quase exclusivamente o setor alimentar e dos vinhos.
Nos primeiros seis meses de funcionamento do sistema, o EUIPO recebeu 74 pedidos de indicações geográficas para produtos artesanais e industriais. Até ao momento, foram registadas candidaturas vindas de Portugal, França, Eslováquia, Suécia, Chéquia e Eslovénia.
O registo reconhece a ligação entre o produto, a sua origem geográfica e o saber-fazer tradicional associado a estes lenços bordados. Historicamente ligados às tradições de namoro, continuam a ser uma expressão reconhecida da cultura popular e do património artístico. A produção destes lenços concentra-se sobretudo nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, abrangendo ainda vários concelhos do distrito de Vila Real.
Portugal é atualmente o país mais ativo do sistema, acumulando 39 candidaturas apresentadas desde o início do seu funcionamento. Este volume de pedidos reflete o forte interesse das associações de produtores portugueses em salvaguardar os seus produtos artesanais e industriais tradicionais contra a utilização indevida, a imitação e a contrafação.
De acordo com a lei, os «produtos artesanais» são aqueles feitos inteiramente à mão ou com a ajuda de ferramentas manuais, digitais ou meios mecânicos, desde que a contribuição manual seja uma componente importante do produto acabado. Por outro lado, os «produtos industriais» são aqueles produzidos de forma padronizada, o que inclui a produção em massa e a utilização de máquinas.
Na prática, isto significa que uma vasta gama de produtos pode beneficiar da proteção das indicações geográficas: pedras naturais, marcenaria, joalharia, têxteis, rendas, cutelaria, vidro, porcelana, couro e peles, entre outros.
