Human Rights Watch (HRW) acusa EUA de violarem leis internacionais ao enviarem asilados para países africanos.Entre março de 2025 e setembro de 2026, os EUA intensificaram as deportações para várias nações africanas. Estas transferências afetaram diretamente requerentes de asilo e refugiados, muitos dos quais possuíam ordens de proteção legais.
Redação |
A Human Rights Watch denunciou que as autoridades americanas deportaram mais de 500 pessoas para países africanos negando-lhes o direito de contestar a remoção. Os dados revelam um padrão em que os governos recetores expõem frequentemente os deportados a prisões arbitrárias ou a pressões ilegais para regressarem aos locais de onde haviam fugido para escapar da perseguição.
Segundo o relatório intitulado “Para assustar as pessoas”, divulgado no dia 8 de outubro pela HRW, o governo norte-americano negou aos afetados o direito de contestar a remoção ou de expressar os riscos de perseguição que enfrentavam. Como resultado direto, vários países detiveram arbitrariamente os deportados ou os enviaram de volta aos seus países de origem, violando o princípio internacional do não retorno.
A investigação fundamenta-se em um levantamento de campo entre fevereiro e julho de 2026. Pesquisadores da HRW realizaram entrevistas com 24 pessoas de terceiros países que foram transferidos pelos EUA para Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Eswatini e Sudão do Sul.
Entre o grupo de deportados, pelo menos uma dúzia de pessoas LGBTQ+ foram enviadas a nações que criminalizam relações homoafetivas. Essa transferência expôs indivíduos vulneráveis a graves danos em países onde a homossexualidade é proibida, deixando-os incapazes de retornar em segurança aos seus países de origem e desprovidos de proteção no território terceiro.
De acordo com o relatório da HRW, as pessoas entrevistadas relataram ter sofrido tratamentos abusivos durante os voos de deportação, permanecendo acorrentadas por até 18 horas ou mais, sem receber qualquer informação sobre o destino para onde estavam sendo levadas. Na chegada, a situação variou conforme o país recetor, incluindo casos críticos em que os deportados ficaram desamparados e sem acesso a medicamentos ou tratamentos indispensáveis para condições médicas graves e contínuas.
Essa ameaça de remoção integra a política mais ampla de deportações em massa do governo Trump. Na prática, tais medidas funcionam como um mecanismo de coação para amedrontar as pessoas, forçando-as a deixar o território norte-americano antes de enfrentarem a detenção e o exílio em destinos desconhecidos.
Diante do quadro exposto, a Human Rights Watch exige que os EUA suspendam a deportação de requerentes de asilo e refugiados para países terceiros que carecem de estruturas justas de proteção.
Principais destinos e dados registados
No Gana, mais de 100 deportados foram reencaminhados para os seus locais de origem, muitos deles perigosos. Nos Camarões, 46 cidadãos de terceiros países enviados pelos EUA continuam detidos em Yaoundé, sob condições precárias e sem assistência médica adequada. Por sua vez, a República Centro-Africana recebeu pelo menos 86 pessoas de diversas nacionalidades — incluindo do Afeganistão, de Cuba e do Vietname — que relatam ter sido vítimas de extorsão e violência por parte da polícia local.
No Sudão do Sul, oito homens enviados via Djibuti em julho de 2025 enfrentaram confinamento severo sem água suficiente nem eletricidade em Juba. Até setembro de 2026, a Serra Leoa recebeu ao menos 35 deportados de países terceiros.
O Uganda acolheu oito requerentes de asilo em abril de 2026. No Ruanda, o processo iniciou-se em março de 2025 com um iraquiano, somando 21 deportados até agosto de 2026. Já a Libéria acordou acolher até 1.200 pessoas, registando recusas de desembarque com desvios para a Guiné Equatorial.
A Guiné Equatorial recebeu cerca de 65 pessoas, reencaminhando mais de duas dezenas aos países de origem, apesar de ordens judiciais americanas contra a devolução. Na República Democrática do Congo, 15 pessoas com ordens de proteção foram transferidos para Kinshasa em abril de 2026. No Reino de Essuatíni, 32 homens sem vínculos com o país foram encarcerados em prisão de segurança máxima sem direito de contestação. Por fim, o Burundi acolheu 12 pessoas oriundas de Angola, Camarões, Mauritânia e Sudão em agosto de 2026.
Manifestantes em Nova Iorque em 24 de abril de 2025, HRW


