A história da humanidade poderia ler-se como a história da pergunta sobre quem conta realmente como humano. A resposta a esta questão, porém, nunca foi inocente. Ao longo dos séculos, a categoria de humanidade construiu-se mediante uma dupla exclusão: por um lado, separando o humano do não humano; pelo outro, estabelecendo hierarquias entre os próprios seres humanos, algumas tão radicais que a parte deles se lhes negava a plena condição humana. Assim, enquanto uns representavam o modelo de humanidade, outros ficavam situados num espaço intermédio, como seres incompletos, inferiores ou simplesmente prescindíveis. Dessa diferença surgiram tanto as formas mais extremas de violência — a escravidão, os genocídios ou a colonização violenta — como outras mais subtis, mas igualmente eficazes, baseadas na desigualdade de direitos e oportunidades.
Um dos episódios mais ilustrativos desta lógica produziu-se após a conquista de América, no conhecido debate entre Bartolomé de las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda. O que estava realmente em discussão não era só a política colonial da monarquia hispânica, mas o estatuto humano dos povos indígenas. Sepúlveda sustentava que eram seres naturalmente inferiores, bárbaros que deviam ser submetidos e civilizados. A sua posição descansava sobre uma hierarquia da humanidade na qual os europeus ocupavam o cume, enquanto os povos conquistados permaneciam num degrau mais baixo, considerados subordinados e necessitados da tutela europeia. Pelo contrário, Las Casas defendia que os indígenas eram plenamente humanos e, precisamente por isso, titulares de igual dignidade e dos mesmos direitos que os europeus.
A discussão pode parecer afastada do nosso presente, mas continua plenamente vigente. Cada vez que uma sociedade distingue entre um “nós” e um “eles”, está a decidir quem merece proteção, quem pode aceder aos recursos comuns e quem fica fora do círculo da solidariedade. As categorias mudam — raça, nacionalidade, religião, classe social, sexo ou orientação sexual —, mas o mecanismo permanece. Primeiro constrói-se uma diferença apresentada como essencial e imutável; depois converte-se essa diferença numa hierarquia; finalmente, a hierarquia serve para justificar a desigualdade. Por isso resulta preocupante que, num contexto marcado pelo aumento das desigualdades e dos deslocamentos migratórios, ganhem força discursos que apresentam as pessoas migrantes como uma ameaça, que as identificam com a delinquência ou que consideram legítimo restringir-lhes determinados direitos em benefício dos autóctones. Para lá das diferenças existentes entre as diversas correntes conservadoras, neoliberais ou reacionárias, não poucas das suas formulações recuperam uma lógica baseada no estabelecimento de prioridades morais entre vidas que merecem ser protegidas e vidas que podem ser relegadas. A questão de fundo segue sendo a mesma de há cinco séculos: quem faz parte do “nós” e quem fica reduzido à condição de “eles”.
Esta lógica também se manifesta quando se propõe que o acesso a determinados direitos ou prestações sociais dependa da pertença prévia à comunidade nacional. A chamada “prioridade nacional” descansa, em última instância, na ideia de que existem vidas mais merecedoras do que outras. Frente a essa conceção excluinte, cumpre reivindicar uma ideia de humanidade aberta e inclusiva, capaz de reconhecer a igual dignidade de todas as pessoas sem apagar as suas diferenças. Mas ampliar o nosso horizonte moral não significa unicamente incluir os seres humanos. Supõe também revisar a relação que mantemos com o não humano, reconhecendo os animais como seres sencientes e os ecossistemas como condição indispensável para a vida. Superar as hierarquias não significa negar as diferenças, mas sim impedir que estas se convertam num critério para distribuir valor, dignidade e direitos.
