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Arrancou a 1 de setembro a recolha de assinaturas para a criação de uma Rede Social Pública Europeia, uma Iniciativa de Cidadania Europeia aberta até setembro de 2027. Para prosperar, a proposta precisa de recolher pelo menos um milhão de assinaturas e atingir os limiares mínimos em sete países.
Redigida em 2025 por František Tichý (licenciado em Ciência Política) e Lukáš Mikulecký (estudante de História), ambos da Universidade Charles, em Praga, a iniciativa resultou de consultas com especialistas em redes sociais, inteligência artificial, direito europeu e educação. O projeto culminou no registo oficial da petição pela Comissão Europeia a 4 de março de 2026.
Caso o objetivo de recolha de assinaturas seja atingido, a União Europeia fica obrigada a submeter formalmente a proposta para análise da Comissão Europeia.
A proposta da Rede Social Pública Europeia assenta em princípios fundamentais que pretendem redefinir o paradigma digital atual, funcionando estritamente como um serviço público orientado para o bem comum. Este modelo afasta-se das lógicas comerciais puras que dominam as plataformas privadas convencionais, priorizando o interesse coletivo, a transparência e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus no espaço digital.
No âmbito de uma Iniciativa de Cidadania Europeia, o limiar mínimo de assinaturas exigido em cada país calcula-se multiplicando o número de deputados que esse Estado-Membro elege para o Parlamento Europeu pelo número total de assentos da assembleia. No caso de Portugal, por exemplo, a fórmula resulta em 21 deputados multiplicados por 720, fixando o objetivo nacional em 15.120 assinaturas.
