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A cooperativa Rizoma denunciou abuso de poder por parte do Ministério da Defesa, na sequência da reivindicação de um terreno localizado numa escola em Lisboa onde funcionava uma horta comunitária. O ministério sustenta ser o titular do espaço, mas o diferendo deverá agora seguir para a Provedoria de Justiça, para onde a cooperativa tenciona remeter um pedido de esclarecimentos.
O litígio culminou no final da semana passada, altura em que caducou o protocolo estabelecido entre a Rizoma e o Agrupamento de Escolas Gil Vicente. Através de uma publicação nas redes sociais, a cooperativa lamentou o desfecho: “O ‘Cultiva na Escola Gil Vicente’ chegou ao fim da forma mais triste que poderíamos imaginar, destruindo o trabalho comunitário de dois anos”.
O terreno afetado, com cerca de um hectare, funcionava anteriormente como um depósito de entulho. A transformação num espaço produtivo, pedagógico e de acesso público resultou do esforço da comunidade educativa. A intervenção permitiu plantar árvores e instituir uma programação regular dedicada à educação ambiental, à literacia alimentar e à promoção da saúde.
Em maio de 2026, o espaço integrou a programação do festival Jardins Abertos, assumindo-se como um modelo de abertura da escola pública à comunidade. Numa zona urbana marcada pela escassez de solo permeável e de sombras, a área funcionava em simultâneo como sala de aula ao ar livre, infraestrutura de mitigação climática e ponto de encontro intergeracional.
Em 2025, o Ministério da Defesa iniciou a empreitada de reabilitação da Messe de Lisboa, Pólo de Santa Clara, um prédio militar contíguo ao recinto escolar, situado no Campo de Santa Clara. A intervenção, financiada pela componente de habitação do Plano de Recuperação e Resiliência, destina-se à criação de 27 unidades de alojamento para militares e respetivos agregados familiares.
A obra integra-se num programa governamental de recuperação de património militar lançado em fevereiro de 2025 para abranger 427 habitações em 15 edifícios. A iniciativa foi apresentada publicamente com o objetivo de reabilitar património degradado nas cidades e reforçar a oferta de habitação acessível.
Apesar da interrupção, a Rizoma anunciou a transição do projeto para a Escola Camões, em Arroios, assegurando que levará consigo “tudo o que construímos, aprendemos e partilhámos”. Na mesma nota, a Rizoma deixou um agradecimento público a todos os apoiantes e àqueles que se mobilizaram nos últimos meses, marcados por aquilo que descrevem como uma “luta persistente para preservar este projeto”.
No que respeita ao balanço de dois anos de atividade, a cooperativa destacou os resultados alcançados através de uma área de cultivo de 250 m2, onde foram produzidos mais de 3.000 kg de alimentos distribuídos por 42 variedades baseados em agricultura biológica certificada.
A vertente ambiental incluiu a produção mensal de 400 litros de composto e de 300 m3 de composto entregues à Valorsul — empresa responsável pelo sistema integrado de tratamento e valorização de resíduos urbanos em vários concelhos da região de Lisboa e do Oeste de Portugal.
A nível educativo e comunitário, o projeto abrangeu 6 escolas e 77 turmas, mobilizando mais de 2.500 participantes através de visitas, palestras, workshops e produção agrícola. O programa também se destacou pela realização de um Bioblitz, um evento de ciência cidadã que junta cientistas e o público em geral para catalogar organismos numa área e tempo limitados. Esta iniciativa colaborativa culminou com a identificação de um total de 91 espécies.
Para além da horta de produção biológica certificada, o projeto integrava a agrofloresta comunitária Changing (H)earth, dinamizada desde 2022 pela associação Renovar a Mouraria e reconhecida como a primeira iniciativa do género instalada num estabelecimento de ensino público em Portugal.
Fotografia: Cooperativa Rizoma
