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Estudo com 611 profissionais das artes performativas, revela que o assédio laboral é disseminado no setor. O estudo evidencia a prevalência de comportamentos abusivos tanto de natureza moral como sexual.
A investigação, intitulada “Estudo sobre o assédio laboral nas artes performativas e cruzamentos disciplinares em Portugal”, aborda a diversidade das manifestações de assédio moral e sexual. O seu propósito central é analisar os impactos psicológicos e sociais, promovendo uma compreensão profunda do fenómeno para fomentar ambientes de trabalho mais seguros e éticos nas artes.
A maioria dos participantes no estudo pertence ao teatro (54%), seguindo-se a música (30%) e a dança (24%). Nestas áreas, a exposição corporal e a vulnerabilidade são elevadas. Os assediadores aproveitam-se desses fatores, bem como da precariedade laboral, para perpetuar abusos num setor onde o trabalho com o corpo é central.
Cerca de 75% dos profissionais relatam ter sofrido assédio moral, enquanto quase metade aponta episódios de assédio sexual. Em aproximadamente 90% das situações, não houve queixa formal. O contacto físico não consentido foi reportado por 43,4% das pessoas e testemunhado por 36,7% dos inquiridos.
As pessoas inquiridas indicam que o assédio é praticado maioritariamente por homens. No contexto profissional, os agressores são principalmente direções artísticas, que utilizam a sua posição de poder para legitimar e praticar o assédio, evidenciando uma desigualdade de género e hierarquia nas artes.
As situações de assédio ligam-se sobretudo a chefias e direções artísticas, evidenciando assimetrias de poder. Profissionais com vínculos precários são mais vulneráveis e enfrentam maiores dificuldades em procurar apoio devido à instabilidade contratual no setor.
No domínio do assédio sexual, quase metade da amostra reportou experiências prévias, sobretudo em contextos remunerados ou de formação. Mulheres, Trans e pessoas não binárias são as mais expostas, evidenciando desigualdades de género. A maior literacia e formação escolar revelaram-se fundamentais para a capacidade de reconhecer, rejeitar e considerar graves os comportamentos de coerção ou abuso.
No capítulo das recomendações, o estudo aponta para o reforço políticas de prevenção, intervenção e responsabilização no setor. É fundamental implementar ações de formação e sensibilização para artistas, técnicos e estruturas de produção. Deve-se priorizar a divulgação de informações claras sobre direitos, canais de apoio e denúncia, combatendo o desconhecimento generalizado identificado.
A equipa redatora recomenda capacitar instituições e lideranças através de planos de prevenção, canais de denúncia independentes e monitorização contínua. Sugere ainda a intervenção de entidades reguladoras e novas medidas legislativas, incluindo sanções acessórias para casos comprovados e o reforço da proteção jurídica, visando garantir uma resposta estrutural e eficaz contra o assédio no setor artístico.
Sugere-se ainda incluir ética e direitos laborais nos currículos artísticos e formar coordenadores de intimidade.
