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7.000 trabalhadores portugueses registados na Segurança Social da Galiza e cerca de 4.000 galegos nos vários centros distritais da Segurança Social do Norte de Portugal, deparam-se diariamente com obstáculos administrativos.
Para agilizar soluções, o vice-presidente da UGT Braga, Alexandre Dias, apelou à criação urgente do estatuto do trabalhador transfronteiriço. O dirigente sublinhou a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores, defendendo que o quadro legal deve ser implementado com a maior brevidade.
Durante o seminário “Relações Laborais e Diálogo Social na Eurorregião Galiza–Norte de Portugal”, Dias vincou que o estatuto é a meta principal do Conselho Intersindical Regional, prevendo a sua concretização num horizonte de dois anos. Apesar de reconhecer que a questão transfronteiriça “não tem sido a prioridade” dos governos de Lisboa e Madrid, Alexandre Dias revelou-se confiante na mudança de cenário. O dirigente manifestou a convicção de que o estatuto “acabará por ser criado a curto prazo”.
Por sua parte, a coordenadora do Eures-Transfronteiriço Galiza–Norte de Portugal, Teresa Ventín, reforçou à Lusa a urgência de um quadro legal específico. Para a responsável, é “necessário e importante” criar o estatuto, uma vez que os atuais entraves administrativos impedem a existência de “condições de trabalho justas e equitativas na eurorregião”. Ventín explicou que, embora as entidades da Galiza e do Norte de Portugal estejam a consolidar as bases do estatuto — identificando direitos, obrigações e obstáculos, o passo final depende dos governos centrais.
O Conselho Intersindical Regional é integrado pela União Geral de Trabalhadores e as Comissões Obreiras da Galiza, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional e a União Geral de Trabalhadores de Portugal.
