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Líderes africanos adotaram uma resolução histórica que reconhece a escravidão e o colonialismo como crimes contra a humanidade, avançando com a exigência por justiça histórica e reparações.
A decisão foi tomada durante a 39ª Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana, realizada em Adis Abeba, entre 14 e 15 de fevereiro. Os líderes analisaram as implicações jurídicas e morais de classificar a colonização como crime contra a humanidade e atos cometidos durante a era da escravidão, deportação e regime colonial, como genocídio contra os povos africanos.
No comunicado final, a Assembleia reiterou a centralidade da justiça histórica, da busca pela verdade, da memória e da justiça reparatória, reafirmando a necessidade de preservar a dignidade dos povos africanos e dos afrodescendentes em todo o mundo.
Um dos principais resultados da cimeira foi a adoção de um projeto de resolução a ser apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas em março. O documento busca o reconhecimento global do tráfico transatlântico de escravos como o crime mais grave contra a humanidade.
A iniciativa foi defendida por John Dramani Mahama, Presidente de Gana, na sua qualidade de porta-voz da União Africana para o Avanço da Causa da Justiça e do Ressarcimento de Reparações. Ao discursar na Assembleia, Mahama afirmou “Todos os povos de ascendência africana esperavam por este dia. A verdade não pode ser enterrada. Os fundamentos jurídicos são sólidos; o imperativo moral é inegável”.
Os Estados-membros foram instados a estabelecer comissões nacionais de reparação, a iniciar diálogos formais com os Estados historicamente perpetradores e a apoiar a proposta da “Década das Reparações”, visando garantir a continuidade da agenda após o ano comemorativo. “A justiça reparatória não nos será entregue. Assim como a independência política, ela deve ser afirmada, buscada e assegurada com determinação e unidade”, declarou Mahama.
Este impulso baseia-se em ações continentais anteriores, incluindo resoluções adotadas em 2025 na Argélia, que reconheceram formalmente a escravidão e o colonialismo como genocídios e crimes contra a humanidade.
