palácio de são bento, fachada

Lei da Autodeterminação de género revogada na AR

Desde 2018, a lei da autodeterminação de género teria permitido a cerca de 3.300 pessoas mudar de género e nome no Registo Civil, incluindo 323 menores. Ordem dos Psicólogos Portugueses mostrou-se contrária à revogação Redação O Parlamento aprovou a revogação da lei da autodeterminação de género com os votos dos partidos do executivo e os da extrema direita. A decisão, que reverte a legislação em vigor desde 2018 que concedia o “direito à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”, motivou protestos em Ponta Delgada, Lisboa, Porto, Braga e Coimbra. O PSD advogou a reposição da lei anterior, …

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Plenário do Parlamento Europeu

Erradicar a pobreza na União Europeia

A UE aprovou a sua primeira estratégia de combate à pobreza, relatada pelo eurodeputado João Oliveira (CDU), integrante do grupo da Esquerda Unitária Europeia. O Parlamento aprovou, com 385 votos a favor, 41 contra e 53 abstenções uma proposta para erradicar a pobreza na União até 2035. Os eurodeputados defendem mais coordenação e reforço do orçamento de longo prazo para combater a exclusão social, focando em habitação, serviços públicos e emprego. A estratégia prioriza a erradicação da pobreza infantil, que afeta 25% das crianças. Com este propósito, o Parlamento exige a aplicação imediata da Garantia Europeia para a Infância para assegurar saúde, …

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