Câmara Municipal Cangas do Morraço

Suba de taxas e protestos no Morraço

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Redação |

A Mancomunidade do Morraço, conformada pelos municípios de Cangas, Moanha e Bueu, aprovou em assembleia a nova portaria de recolha de lixo que inclui um aumento significativo das tarifas. O governo da assembleia de municípios justifica o aumento pela necessidade de compensar o défice anual de 2 milhões que o serviço tem vindo a acumular.

O incremento da taxa tem dado origem a protestos impulsionados por associações de comerciantes, empresários e de moradores e pelo Partido Popular. Os coletivos mobilizados chegaram a apresentar mais de 7.000 assinaturas dos mais 48.000 habitantes para mostrar a sua rejeição a esta medida.

O protestos intensificaram-se na passada segunda-feira e o governo intermunicipal acabou por ter de ser escoltado pela Polícia Local e a Guarda Civil depois das onze da noite, uma vez que um numeroso grupo de manifestantes cercava a Câmara Municipal de Cangas. Nessa hora, ainda permaneciam na rua uma centena das mais de mil pessoas que se concentraram à tarde para protestar, atirando contentores do lixo e bloqueando com eles as portas da Câmara Municipal com pedras em cima e com a água cortada com os vereadores dentro.

A proposta de aumento da taxa tem a sua origem na Lei de Resíduos e Solos Contaminados para uma Economia Circular de 2022 que obriga os municípios com mais de 5.000 habitantes a estabelecer «uma taxa que permita implementar sistemas de pagamento por geração e que reflita o custo real, direto ou indireto, das operações de recolha, transporte e tratamento de resíduos». O governo da Mancomunidade salienta que a empresa semipública SOGAMA – Sociedade Galega do Meio Ambiente – participada em 51% pela Junta da Galiza e em 49% pela Naturgy Renováveis – aumentou o custo do seu serviço nos últimos dois anos passando de 93 para 108€ por tonelada, justificando assim a necessidade de atualizar uma taxa que não sofre alterações desde 2008.

A nova taxa entrará em vigor em 2026 e, com ela, garantiriam a renovação dos contentores, modernizariam a frota de camiões, reformaria o ecoponto e o armazém central, assim como a constituição de um ecoponto móvel e a manutenção dos centros de compostagem.

As pessoas mais carenciadas ficariam isentas, sendo que os descontos para pensionistas, desempregados, pessoas com necessidades especiais e vítimas de violência doméstica seriam de aproximadamente 65%.

Os três municípios da chamada Península do Morraço são governados pelo Bloco Nacionalista Galego – BNG com os apoios do Partido dos Socialistas da Galiza – PSdG e a Esquerda Unida – EU.

As presidentas das câmaras Letícia Santos, Araceli Xestido e Félix Juncal, compareceram esta terça-feira numa conferência de imprensa para condenar os distúrbios. Por sua parte, o BNG condenou os factos e pediu ao presidente da Junta da Galiza e líder do Partido Popular – PPdeG, Alfonso Rueda, que condenasse «a violência instigada a partir das fileiras do seu partido».

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