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O ministro angolano da Cultura afirmou no encerramento da primeira jornada nacional dos museus, que o governo está em contacto com Portugal e outros estados para recuperar e restituir os objetos espoliados ou retirados do país, muitos dos quais durante o período da guerra.
Filipe Zau lembrou que a restituição integral do espólio alinha-se com o lema assumido pela União Africana em 2025, sob a presidência angolana: “Justiça para os africanos e as pessoas de ascendência africana através das reparações”.
O ministro realçou que Angola tem desenvolvido iniciativas diplomáticas neste sentido, defendendo assim a devolução de todo o património retirado. Quando interpelado sobre se já existem peças identificadas, Filipe Zau confirmou o facto, apontando diretamente como exemplo o Museu de Etnologia, localizado em Belém, junto às Forças Armadas.
Para o Filipe Zau, o papel dos museus vai muito além da conservação, catalogação e organização de acervos. Atualmente, estas instituições são vistas como eixos estratégicos para a identidade, inclusão social, educação, investigação científica, turismo e diplomacia.
Durante séculos, expedições militares, missões científicas e agentes coloniais espoliaram incontáveis objetos de valor artístico, sagrado e arqueológico. Hoje em dia há uma tendência global onde países do Sul Global exigem a repatriação de património histórico, artístico e sagrado levado durante os períodos coloniais ou de conflito civil.
Neste contexto, o Brasil recuperou, em 2024, o manto sagrado Tupinambá, peça de imenso valor histórico e espiritual ritual que se recusava a devolver o Museu Nacional da Dinamarca. Roubado do país durante a colonização holandesa, o manto retornou em julho de 2024 e integra agora o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
Se o espólio de património ocorreu esmagadoramente do Sul para o Norte, a Europa também regista perdas internas significativas. É o caso de Portugal, onde, entre 1807 e 1810, as tropas napoleónicas saquearam sistematicamente palácios, conventos e bibliotecas. O maior impacto deu-se no Palácio da Ajuda, num saque liderado pelo naturalista francês Geoffroy Saint-Hilaire.
Outro exemplo ocorre na Galiza, onde o Museu Arqueológico Nacional de Espanha retém a maior coleção de ourivesaria pré-histórica galaica. A joia da coroa é o Tesouro de Caldas de Reis, descoberto em 1940. Trata-se de um dos maiores conjuntos de ouro da Idade do Bronze na Europa, pesando quase 15 kg e incluindo três jarros, uma taça, mais de trinta argolas e um icónico pente. Este valioso património galaico tem sido alvo frequente de reivindicações de devolução por parte de partidos e instituições locais.
Outro exemplo contemporâneo e paradigmático ocorre com o Guernica, de Picasso. O Estado espanhol recusa transferir a obra para o País Basco, mantendo-a no Museo Reina Sofía, em Madrid. Utilizando o mesmo argumento invocado pelo Museu Nacional da Dinamarca para negar durante décadas a devolução ao Brasil do manto Tupinambá, o governo espanhol e os técnicos da instituição justificam a decisão com a extrema fragilidade da tela, alegando que qualquer deslocação colocaria em risco a sua integridade física.
Neste contexto, muitos museus já não são vistos como espaços do conhecimento, mas como monumentos a uma história de expropriação que aguarda um desfecho justo. Para diversas comunidades, coletivos e movimentos sociais, descolonizar a cultura é, portanto, um passo indispensável para restituir o respeito.
