Data comemora-se desde 2004. Os legados de Albert Einstein, Alexander Fleming, Maria Veleda, Thomas Mann ou Egas Moniz entre outros passaram a domínio público na passada quinta-feira.
Redação |
Em 2026, o o acesso à informação renova-se com a entrada em domínio público das obras de autores falecidos em 1955. Esta transição permite o livre uso e reutilização de legados fundamentais. Em Portugal, o destaque recai sobre o Nobel da medicina Egas Moniz, a escritora e sufragista Maria Veleda e o ensaísta Adolfo Faria de Castro, entre outros. Paralelamente, libertam-se as obras do filólogo e bibliógrafo galego António Couceiro Freixomil e do músico José Vazquez Vigo. Este marco legal facilita a democratização do acesso a textos e composições essenciais da memória ibérica.
O Dia do Domínio Público celebra-se anualmente a 1 de janeiro, marcando o momento em que inúmeras obras deixam de estar protegidas por direitos autorais. Nesta data, filmes, fotografias, livros e composições musicais tornam-se património coletivo, ficando livres para utilização, adaptação e partilha por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização prévia ou pagamento de taxas.
A transição para o domínio público é fundamental para a preservação cultural, permitindo que artistas e investigadores revitalizem clássicos e criem novas interpretações a partir de fontes históricas. Contudo, o prazo para esta libertação não é uniforme, variando conforme a legislação de cada país. Na maioria das nações, a proteção expira entre 50 a 70 anos após a morte do autor, contabilizados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao seu falecimento. Este ciclo anual garante o equilíbrio entre a justa recompensa ao criador e o direito da sociedade ao livre acesso ao conhecimento e à arte.
O ano que começa marca a entrada em domínio público de figuras colossais da história mundial. No campo da ciência, libertam-se, entre outros, os legados de Albert Einstein, génio da física e de Alexander Fleming, o pai da penicilina. No pensamento e literatura, destacam-se o filósofo espanhol Ortega y Gasset, o romancista alemão Thomas Mann e os franceses Paul Claudel e Teilhard de Chardin. A música também é celebrada com a liberalização da obra do revolucionário do jazz Charlie Parker.
