Distribuição diária pela única operadora nacional estaria em causa em, pelo menos, oito distritos do interior do país
Redação |
A crise na distribuição de jornais e revistas está a gerar um clima de alarme em Portugal. Diretores de publicações, autarcas e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social manifestaram preocupação sobre as consequências para a democracia e para o acesso à informação. A possibilidade de cortes no serviço de distribuição, motivada pela baixa rentabilidade em certas regiões, colocou em evidência a fragilidade de um sistema que é pilar da esfera pública.
Diretores de jornais e revistas uniram-se para emitir um “alerta à democracia” num comunicado conjunto para rejeitarem ser cúmplices silenciosos do que classificaram como a asfixia da imprensa escrita. O cerne do problema reside na potencial interrupção da distribuição diária pela única operadora nacional em, pelo menos, oito distritos do interior do país: Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança.
Para os signatários, esta situação compromete o direito fundamental dos cidadãos à informação validada e plural e coloca em risco postos de trabalho e a própria sobrevivência de órgãos de comunicação que são cruciais para a fiscalização do poder e o debate cívico. O apelo dos diretores é claro: é imperativo encontrar uma solução de emergência que garanta que a imprensa chegue a todos os pontos do território.
A preocupação extravasou o setor da comunicação social. Autarcas dos distritos ameaçados pelos cortes de distribuição juntaram a sua voz ao protesto, alertando para o risco de criação de desertos informativos nas suas regiões. O acesso limitado ou inexistente à imprensa escrita nessas zonas agravaria o fosso entre o litoral e o interior, fragilizando a coesão territorial e, consequentemente, a participação cívica das populações.
Simultaneamente, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social emitiu um comunicado que sublinhou a importância estrutural da distribuição para o pluralismo e a diversidade da informação. A ERC salientou que a distribuição atempada, eficiente e universal da imprensa é um fator essencial para o funcionamento de uma sociedade democrática, sobretudo face à proliferação de desinformação e ao declínio da confiança nos meios tradicionais.
A Entidade Reguladora instou o Governo a agir rapidamente para encontrar mecanismos de apoio que garantam o serviço de distribuição. Embora reconheça a necessidade de sustentabilidade económica, a ERC defende que o interesse público associado à circulação da imprensa não pode ser sacrificado por meras considerações de mercado.
O Ministro da Presidência, Leitão Amaro, declarou que a solução deve assentar em mecanismos concorrenciais e não em cheques diretos a empresas. O setor e os reguladores esperam agora medidas concretas que conciliem a sustentabilidade do distribuidor com o interesse público de manter a imprensa escrita acessível a todos a cidadania.
