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Portugal prepara-se para a greve geral convocada para o dia 11 de dezembro pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT).
A paralisação visa contestar o pacote de alterações à legislação laboral proposto pelo Governo, que tem defendido que as medidas são necessárias para a flexibilização do mercado de trabalho, o aumento da produtividade e a criação de mais e melhor emprego.
A convocatória da greve marca o regresso de uma ação conjunta das duas maiores centrais sindicais do país, algo que não acontecia há mais de uma década e evidencia um ponto de viragem no panorama laboral português.
A CGTP, através do seu secretário-geral, Tiago Oliveira, classificou as medidas como um “ataque brutal” aos direitos dos trabalhadores. Segundo a central sindical, o pacote laboral representa um retrocesso, ao fragilizar a negociação coletiva, facilitar os despedimentos sem justa causa e violar o direito à greve.
Por sua parte, embora a UGT mantenha tradicionalmente uma postura mais próxima da concertação social, a decisão de se juntar à greve geral demonstra uma profunda divergência relativamente à proposta governamental, que é vista como um risco para os direitos laborais conquistados.
No entanto, a pressão sindical tem vindo a aumentar. A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública já confirmou a sua adesão à greve, e outros sindicatos setoriais, como os da indústria alimentar e da administração pública, têm vindo a agendar as suas próprias paralisações.
Junto aos partidos do governo proponentes da reforma, AD-PSD, CDS-PP, o Chega demonstra-se disponível para a aprovar, mas tem pedido cedências e alterações à proposta inicial e, a Iniciativa Liberal, tem defendido a flexibilização e a desburocratização do mercado de trabalho, alinhando-se com propostas que promovem maior liberdade de contratação e negociação individual.
O Partido Comunista Português classifica a reforma como um “grande golpe” contra os direitos dos trabalhadores e adverte que as propostas irão aumentar a precariedade, facilitar os despedimentos, desregular os horários e restringir o direito à liberdade sindical.
O Bloco de Esquerda tem estado na linha da frente das críticas contra o pacote por enfraquecer os direitos dos trabalhadores, facilitar a precariedade e reforçar o poder patronal.
O posicionamento do Livre garante a sua oposição, defendendo que as alterações propostas reforçam o poder dos patrões e das empresas e argumenta que a baixa produtividade não se resolve com a exploração ou obrigando as pessoas a passar mais tempo no trabalho.
O foco da crítica do Partido Socialista estará em defender conquistas passadas e opor-se a qualquer medida que considerem um retrocesso nos direitos laborais.
Por sua vez, o Presidente da República, apelou ao diálogo para evitar o escalar do conflito social.
