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O esforço para erradicar minas terrestres enfrenta um retrocesso global impulsionado por novos conflitos e desafios.
A denúncia foi o tema central da 22ª Reunião dos Estados Partes da Convenção sobre o Banimento de Minas, que começou esta semana em Genebra com o objetivo de renovar os compromissos dos 166 países signatários.
O relatório da Convenção afirma que a Rússia, que não é signatária do tratado, tem feito uso extensivo de minas antipessoais na Ucrânia desde o início da invasão.
Por sua parte, a Ucrânia que firmou o acordo, está a tentar suspender sua aplicação durante o conflito. A guerra russo-ucraniana está também a ter outras consequências diretas. Cinco estados-membros europeus – Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia e Polônia – estão no processo legal de saída do Tratado Internacional para a Proibição de Minas Terrestres. Os países justificam a decisão alegando alterações nas condições de segurança regional.
O relatório “Monitor de Minas Terrestres 2025” aponta que a contaminação por artefactos explosivos afeta 57 estado, e 90% das vítimas são civis, com 6.279 pessoas atingidas em 2024.
A contaminação por minas antipessoais afeta pelo menos 57 estados, entre eles, sete estados-membros da Convenção permanecem massivamente contaminados: Afeganistão, Bósnia e Herzegovina, Camboja, Etiópia, Iraque, Turquia e Ucrânia.
Angola enfrenta um desafio importante, com 57,07 km² contaminados distribuídos em 965 áreas por 17 províncias, sendo Moxico a mais afetada.
No entanto, em um sinal de progresso, Angola informou ter eliminado em 2024 todas as 511 minas que mantinha para fins de pesquisa e treinamento.
Moçambique, declarado livre de minas em 2015, agora lida com uma ameaça crescente de dispositivos explosivos improvisados em meio de conflitos envolvendo grupos armados em Cabo Delgado.
Guiné-Bissau, que havia concluído a desminagem em 2012, relatou em 2021 a presença de “áreas minadas anteriormente desconhecidas” contendo minas antipessoais, minas antiveículo e resíduos explosivos de guerra.
Foram reportadas nove áreas de risco nas províncias do norte de Cacheu e Oio e nas províncias do sul de Quebo e Tombali e suspeita-se de outras 43.
Apesar dos reveses, a Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoais é celebrada por seus resultados concretos: a queda no número de vítimas e a remoção de minas de vastas áreas.
Dos 166 estados partes do Tratado, 94 concluíram a destruição de seus estoques, resultando na eliminação de mais de 55 milhões minas antipessoais.
