Porto aberto a expressões de arte urbana reguladas

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Medida visa proteger imagem da cidade e cortar elevados custos de manutenção com limpeza de inscrições

Redação |

O Porto quer transformar a sua paisagem urbana através de uma nova regulamentação municipal que pretende oferecer aos artistas condições para que possam pintar a cidade sem transgredir a lei. Ao definir locais próprios para a arte urbana, a estratégia municipal procura canalizar o talento artístico para espaços autorizados, mantendo uma tolerância zero para o vandalismo em monumentos históricos e fachadas de edifícios públicos.

O Município está a identificar murais em todas as freguesias para uso livre ou mediante inscrição. Estes espaços serão sinalizados e geridos por um novo regulamento, garantindo locais organizados para a expressão dos artistas urbanos na cidade. Paralelamente, a autarquia vai intensificar a limpeza de graffitis no centro histórico e monumentos. Com elevado investimento na remoção de inscrições ilegais, o Porto aposta agora na prevenção, integrando a comunidade e associações de artistas no processo de preservação do património.

Para promover esta convivência entre o civismo e a criatividade, numa visita recente às operações de limpeza na Alameda das Fontainhas, o presidente da Câmara sublinhou o desejo de ver o espaço público livre de inscrições ilegais, mas repleto de arte urbana regulada.

Os números de 2025 revelam a magnitude do desafio: foram realizadas mais de 19 mil intervenções, abrangendo 467 km² de paredes pintadas e 100 km² de pedra recuperada através de técnicas de sílica. Uma equipa dedicada de 13 trabalhadores da Porto Ambiente assegura diariamente a remoção de graffitis, cartazes e autocolantes em mobiliário e imóveis públicos.

Atualmente, este combate ao vandalismo custa à autarquia cerca de 400 mil euros anuais. O executivo lamenta este encargo financeiro significativo, reiterando que verba tão expressiva seria melhor aproveitada se investida diretamente no Programa de Arte Urbana do Porto.

O Programa, que já soma dezenas de obras de artistas nacionais e internacionais desde 2014, entra agora numa nova fase. A autarquia pretende criar uma rede de espaços de expressão livre para canalizar o talento emergente para locais autorizados. Esta estratégia permite que a criatividade seja valorizada e apreciada pela comunidade, garantindo a proteção e a integridade do património da cidade.

Esta medida visa proteger a imagem da cidade e cortar os elevados custos de manutenção suportados pelo erário público e por proprietários privados com a limpeza de inscrições.

Gerido pela Ágora – Cultura e Desporto do Porto, o Programa de Arte Urbana do Porto dinamiza o espaço público com obras de artistas emergentes e consagrados. Ao aceitar propostas espontâneas e promover intervenções temporárias ou permanentes, o município visa estimular a arte regulada, transformando o Porto num palco de expressão artística organizada e respeitosa do património.

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